Retirada de Itens do Regime de Substituição Tributária no Paraná: Empresários Celebram Mudança no ICMS
A retirada de 60 mil itens do regime de Substituição Tributária (ST) no Paraná, em vigor desde 1º de dezembro, está gerando resultados positivos para os empresários. Gláucio Geara, presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), destaca que a medida já resultou na redução de preços. “A mudança trouxe resultados rápidos e positivos”, afirma Geara, ressaltando os benefícios da alteração para o comércio local.
Mudanças Importantes no Regime de ICMS no Paraná
A reforma no regime de ICMS permitiu que produtos, antes tributados na origem, agora tenham a arrecadação escalonada ao longo da cadeia comercial. Essa mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que antes era antecipada, visa aumentar a competitividade das empresas paranaenses. Paulo Pennacchi, presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e vice-presidente da Fecomércio PR, acredita que a mudança cria condições mais justas para a concorrência.
Anteriormente, muitas microempresas paranaenses optavam por comprar no vizinho Estado de Santa Catarina, que não utilizava o regime de substituição tributária. “O Paraná não poderia continuar isolado”, declarou Darci Piana, vice-governador. Essa alteração foi possível graças à colaboração entre o governo estadual e o setor privado.
Benefícios para a Indústria Paranaense
Carlos Valter Martins Pedro, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), explica que a indústria paranaense sempre buscou mudanças no regime de ICMS. A antecipação do imposto prejudicava o fluxo de caixa das empresas. Agora, com a tributação sobre o valor agregado aos produtos, a expectativa é de mais precisão e benefícios, com a possibilidade de preços mais baixos para o consumidor.
Resultados Positivos para o Comércio no Paraná
A ACP realizou uma pesquisa com atacadistas, e os resultados foram amplamente positivos. Gláucio Geara ressalta que, antes da mudança, o imposto pago antes da venda comprometia o capital de giro dos comerciantes. “O comerciante tinha que estocar imposto”, explica Geara, destacando os desafios enfrentados pelos empresários.
Itens Retirados da Substituição Tributária no Paraná
Entre os 60 mil itens que saíram do regime de Substituição Tributária, estão alimentos e bebidas como biscoitos, massas, azeites de oliva, óleos refinados, frutas congeladas, conservas, doces, geleias e vinhos. O volume de mercadorias afetadas pela medida é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões anuais.
Expectativas para Pequenos Negócios no Paraná
Darci Piana, vice-governador, afirmou que os pequenos negócios são os primeiros a se beneficiar com a retirada de itens da Substituição Tributária. Contudo, a expectativa é que, à medida que a arrecadação evolua, a medida seja progressivamente estendida para outros setores, proporcionando mais competitividade no estado.
Impactos Positivos no Setor de Vinhos
O setor de vinhos também comemora a mudança no regime de Substituição Tributária. Luiz Groff, empresário do ramo, lembra que, quando o sistema foi adotado em 2013, muitos estabelecimentos de vinhos, como lojas e restaurantes, fecharam ou pararam de vender a bebida. Para Groff, a eliminação da antecipação do ICMS foi fundamental, pois o aumento de preços causava concorrência desleal e favorecia o contrabando.
Com a retirada do regime, importadores de vinhos esperam que os preços caiam até 15% nos próximos meses, trazendo alívio para o setor e para os consumidores.
Fonte: SEFA-PR.