O Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026 publicou retificação referente ao Ato Declaratório nº 4, de 18 de fevereiro de 2026, divulgado anteriormente no DOU de 19 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 39.
A correção altera a relação de convênios mencionados no ato.
Onde se lia:
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Convênio ICMS 6/26 – Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de bombas centrífugas;
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Convênio ICMS 7/26 – Altera o Convênio ICMS nº 109, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade;
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Convênio ICMS 8/26 – Dispõe sobre a adesão (…).
Passa-se a ler:
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Convênio ICMS 6/26 – Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de bombas centrífugas;
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Convênio ICMS 8/26 – Dispõe sobre a adesão (…).