Resultados das Contas Públicas de 2021: Avanços na Consolidação Fiscal e Combate à Pandemia
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou a Nota Informativa “Desempenho Fiscal 2021 e Comparação Internacional”, destacando que os resultados das contas públicas de 2021 comprovam a eficácia da política fiscal adotada e os esforços realizados no combate à pandemia. Segundo o subsecretário de Política Macroeconômica da SPE, Fausto Vieira, “o Brasil foi um dos países que mais teve melhora fiscal de 2018 a 2021”.
Melhora Fiscal do Brasil e Comparação Internacional
A nota salienta que o Brasil ocupa a segunda posição entre os 50 países com maior Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao melhor resultado primário de 2021. Além disso, o Brasil também apresentou a segunda maior variação incremental do primário em comparação a 2018.
Essas conclusões são baseadas em dados do Banco Central. Ao considerar o resultado nominal, o Brasil subiu da 49ª para a 26ª posição em 2021, conforme informações do Fundo Monetário Internacional (FMI). A SPE destaca que várias economias não conseguiram retornar aos níveis pré-crise tão rapidamente quanto o Brasil, especialmente em termos de resultado primário.
Desempenho Positivo na Dívida Bruta
Outro indicador positivo foi a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que terminou 2021 em 80% do PIB, um valor consideravelmente abaixo das projeções de mercado feitas no início do ano. A SPE observa que, diante de todo o cenário, o quadro fiscal brasileiro é extremamente positivo, considerando os desafios impostos pela crise sanitária global.
Ajuste de Despesas e Melhora no Resultado Fiscal
O ajuste nas despesas foi o principal fator para a melhora no resultado fiscal do Governo Geral. A SPE explica que o Brasil tem melhorado sua posição entre as 20 maiores economias do mundo, avançando uma posição por ano desde 2019. O subsecretário Fausto Vieira esclareceu que o ajuste fiscal em 2021 foi substancial, focado especialmente na redução de despesas.
Resultados Primários e Superávit
Em relação ao resultado primário, o Governo Central (incluindo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit de R$ 35,073 bilhões (0,4% do PIB), o que representa uma redução de 95,5% em comparação com o déficit de R$ 743,255 bilhões de 2020. Esse valor também ficou R$ 296,5 bilhões abaixo do limite estipulado pela meta fiscal, que era de déficit de até R$ 331,6 bilhões.
O resultado consolidado de todo o setor público foi um superávit de R$ 64,727 bilhões em 2021, o melhor valor desde 2013, quando o superávit foi de R$ 91,306 bilhões.
Perspectivas para o Futuro
A SPE afirma que a realidade fiscal brasileira, apesar dos desafios causados pela rigidez orçamentária, não justifica o pessimismo de alguns analistas. A nota destaca que, apesar das medidas emergenciais adotadas em 2021, o Brasil manteve a responsabilidade fiscal e observou a melhora em vários indicadores fiscais.
A Secretaria de Política Econômica alerta que, embora o quadro fiscal tenha melhorado, o país ainda enfrenta desafios internos, especialmente no que diz respeito à implementação de reformas estruturais. O documento reafirma que é fundamental continuar trabalhando em reformas fiscais para garantir a sustentabilidade das contas públicas e redução do endividamento a longo prazo.