Crescimento na Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul

Sinais de Recuperação Econômica

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul cresceu 10,0% em setembro. Assim, o total atingiu R$ 300 milhões a mais em comparação com setembro de 2019. Esse aumento, ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), representa o melhor desempenho mensal do ano. Mesmo os meses de janeiro e fevereiro, que antecederam a pandemia, não conseguiram igualar esse resultado.

Os dados são da 26ª edição do Boletim sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. A Receita Estadual publicou o relatório no dia 7 de outubro. Após cinco meses de resultados negativos entre março e julho, a arrecadação começou a mostrar sinais de recuperação em agosto. Nesse mês, registrou um ganho de 1,7% (R$ 50 milhões) em relação ao mesmo mês do ano anterior. Antes disso, os piores resultados ocorreram em abril, com uma queda de 14,8% (R$ 450 milhões), e em maio, com uma redução de 28,6% (R$ 825 milhões). As perdas diminuíram em junho e julho, com quedas de 13,9% (R$ 400 milhões) e 5,3% (R$ 150 milhões), respectivamente.

“O resultado de setembro é expressivo, pois supera os meses de janeiro e fevereiro, que tiveram crescimentos de 4,0% e 6,7%. Entretanto, ainda acumulamos uma queda de 4,4% no ano, com R$ 1,18 bilhão a menos em ICMS em comparação a 2019”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual. Ele explica que os próximos meses serão cruciais para consolidar essa recuperação. Isso se deve tanto à evolução da pandemia quanto à arrecadação, que pode ter se beneficiado de um efeito “rebote” devido às vendas represadas.

Análise Setorial

Na análise por setores, os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual também mostraram avanços. Em setembro, 11 segmentos tiveram variação positiva, enquanto em agosto foram 10, em julho, seis, e apenas dois em abril e maio.

Os setores de Transportes se destacaram com um aumento impressionante de 133,9%, devido a mudanças na legislação que transferiram a arrecadação para esse setor. Outros setores com bom desempenho incluem Eletrônicos e Artefatos Domésticos (+28,5%) e Polímeros (+28,1%). Contudo, as quedas foram notadas em Calçados e Vestuários (-29,2%), Bebidas (-6,0%) e Combustíveis e Lubrificantes (-5,1%).

A publicação completa com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no portal Receita Dados.

Emissão de Notas Eletrônicas em Alta

A emissão de notas eletrônicas (NF-e + NFC-e) manteve uma tendência positiva pela sexta quinzena consecutiva. O aumento foi de 4,9% em relação a 2019 na quinzena analisada (de 19 de setembro a 2 de outubro). O pior resultado ocorreu em abril, com uma queda de 18,7%.

No período de análise (de 16 de março a 2 de outubro), a redução acumulada chegou a 2,2%. Isso significa que cerca de R$ 40 milhões deixaram de ser movimentados diariamente em operações registradas.

Vendas da Indústria e do Varejo Também Crescem

Dessa forma, a indústria apresentou um aumento interanual positivo pela sétima quinzena consecutiva, com um crescimento de 10,4% na última quinzena. Esse resultado marca o segundo melhor desempenho bissemanal desde o início da pandemia.

No entanto, no acumulado (de 16 de março a 2 de outubro), o setor industrial ainda registra uma queda de 2,6%. As vendas do varejo também mostraram um desempenho positivo na quinzena, com um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período de 2019. Esse resultado marca a quinta quinzena consecutiva de variações positivas. No acumulado, o varejo apresenta uma queda de 6,6%.

Portanto, a atividade varejista registrou um indicador interanual positivo de 2,0% na última quinzena (de 5 a 18 de setembro). Essa foi a quarta quinzena consecutiva sem variação negativa. Já o setor atacadista, que tem o melhor resultado acumulado entre as três atividades (+2,9%), mostrou uma variação negativa de 2,3% na última quinzena. As principais causas para essa queda foram os desempenhos ruins dos atacadistas de Combustíveis (-16,5%), Alimentos (-15,6%) e Petroquímicos (-30,1%).

Com esses dados, o cenário econômico do Rio Grande do Sul demonstra sinais de recuperação. No entanto, os desafios ainda persistem em vários setores.

Confira a Edição 26 do Boletim clicando aqui

Para acessar o Receita Dados e conferir informações diárias e em tempo real sobre arrecadação, documentos eletrônicos, combustíveis, entre outros, clique aqui.

Fonte: SEFAZ-RS.