Durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus, a equipe econômica do governo brasileiro adotou medidas provisórias para minimizar os impactos econômicos. Essas ações incluíram a postergação de prazos e a redução de impostos, com o objetivo de aliviar a carga tributária das empresas e evitar prejuízos financeiros.
Como as Corporações Reagiram às Mudanças?
Além das dificuldades impostas pela pandemia, muitas empresas precisaram prestar mais atenção às mudanças tributárias. Isso ajudou as empresas a se manterem competitivas no mercado. Caso as corporações não tivessem a organização necessária, poderiam sofrer grandes prejuízos financeiros.
A seguir, veja mais detalhes sobre as principais medidas que afetaram os regimes tributários.
Principais Medidas que Alteram os Regimes Tributários
Para aliviar o impacto da crise, a Receita Federal tomou diversas medidas. Uma das mais significativas foi a redução de alíquotas de alguns impostos. Por exemplo, o imposto de importação foi zerado para produtos hospitalares essenciais, como artigos de laboratório, medicamentos e equipamentos de proteção individual, como luvas e termômetros.
Além disso, a Receita Federal prorrogou o pagamento de diversos tributos. O governo adiou o pagamento de impostos como FGTS, PIS/PASEP, Cofins e a contribuição patronal para a previdência. Essa prorrogação durou de dois a três meses, o que ajudou a proporcionar alívio financeiro para as empresas. Especificamente, no caso do FGTS, as empresas não precisaram recolher os tributos referentes aos meses de março, abril e maio de 2020.
Dessa forma, outra medida importante foi a prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo, que originalmente expiraria no dia 30 de abril de 2020, foi estendido até 30 de junho de 2020.
O Que Acontece em 2021?
Em 2021, a situação fiscal ainda é desafiadora. O Tesouro Nacional informou que 2020 foi um ano histórico devido à redução da carga tributária, que refletiu na diminuição das atividades econômicas e nas isenções fiscais.
Embora uma reforma tributária concreta ainda não tenha sido definida, algumas medidas de 2020, como a postergação do pagamento de impostos e a isenção de tributos para produtos relacionados ao combate da COVID-19, foram prorrogadas para 2021. O imposto de importação para produtos médicos foi reduzido novamente e a postergação do prazo de pagamento do Simples Nacional foi mantida.
Além disso, a suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos para pequenas e médias empresas continuou, proporcionando alívio de caixa para o setor.
A Importância de Profissionais Especializados
Portanto, as empresas devem contar com o apoio de profissionais especializados para monitorar essas atualizações e ajustar seus sistemas tributários de acordo. Esses profissionais podem simular diferentes cenários e realizar análises detalhadas, o que ajuda a garantir que o planejamento tributário seja o mais eficaz possível. Isso traz benefícios fiscais diretos para as corporações.
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