Sugestões para Regulamento da CBS na Reforma Tributária: como participar
Com a publicação do regulamento, inicia-se uma fase essencial de escuta e aprimoramento. Nesse contexto, as sugestões para regulamento da CBS na Reforma Tributária ganham destaque, pois ajudam a tornar o sistema mais claro, seguro e eficiente desde o início.
Empresas participantes do projeto piloto da RTC-CBS, junto com entidades nacionais do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária”, podem enviar contribuições até o final de maio. Assim, fortalecem o processo e colaboram diretamente com a construção de regras mais eficazes.
Além disso, as entidades devem encaminhar as contribuições exclusivamente pelo Receita Atende. Para isso, acesse o portal https://piloto-cbs.tributos.gov.br e clique em “Fale Conosco”. Alternativamente, utilize o serviço “Tributação sobre Consumo” para agilizar o envio.
Como enviar sugestões para regulamento da CBS na Reforma Tributária
Essa é uma oportunidade concreta de participação institucional. Portanto, entidades dos setores econômico, contábil, jurídico e acadêmico podem apresentar experiências práticas e propostas relevantes para o aperfeiçoamento do regulamento.
Ao mesmo tempo, o envio das sugestões para regulamento da CBS na Reforma Tributária permite um diálogo mais direto com a Administração Tributária. Dessa forma, o processo se torna mais colaborativo e eficiente.
Por isso, é fundamental organizar contribuições técnicas bem estruturadas. Assim, as entidades aumentam o impacto de suas propostas e contribuem para uma implementação mais sólida da Reforma Tributária.
Por fim, fique atento ao prazo e utilize corretamente o canal disponível para garantir a participação nesse processo.
Prazo final: 31/05/2026
Canal: Receita Atende (disponível a partir de 04/05)
Fonte: Receita Federal – Gov
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