O relatório da reforma tributária, que deveria ser entregue no dia 24 de outubro, foi adiado para novembro.
Novo Prazo
O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado, anunciou que pretende submeter a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o 1º de novembro. Inicialmente, o prazo seria 24 de outubro.
Braga explicou, durante uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que não teve tempo suficiente para concluir o trabalho. “São muitas as conversas, muitas as interfaces e muitas as discussões [em andamento]. E ainda precisamos conversar mais até a apresentação do relatório”, afirmou.
Atrasos nas Recomendações
O senador Efraim Filho, relator do grupo de trabalho da reforma, por exemplo, apresentou o texto à CAE somente nesta quinta-feira (19).
O texto apresentado contém sugestões para a reforma, mas, principalmente, é um relato das atividades do grupo, que tem 15 senadores. Uma das propostas é reduzir o tempo de transição, que atualmente é de 50 anos. No entanto, Braga se opõe a essa medida, pois acredita que alguns estados não teriam condições de suportar uma transição tão rápida.
Braga lamentou o atraso na chegada das recomendações. “Só lamento que a gente esteja recebendo essas sugestões muito em cima da hora”, disse ele.
Votação no Senado
Apesar disso, Braga reforçou que a votação na comissão está prevista para 7 de novembro, pela manhã. A análise pelo plenário ocorrerá no mesmo dia. No entanto, novembro tem dois feriados importantes (2 e 15 de novembro), o que pode reduzir as atividades do Congresso.
Reforma Tributária
A PEC 45 de 2019, que trata da reforma tributária, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 6 de julho. Após a aprovação no Senado, a proposta retornará à Câmara para nova análise.
O governo tem pressa para aprovar a reforma e espera concluir a votação até o fim deste ano. Esse prazo é apoiado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Para 2024, o Executivo planeja analisar e aprovar leis complementares que regulamentarão a reforma. Braga expressou otimismo sobre o andamento da votação, destacando o progresso no diálogo entre as partes envolvidas.
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