O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reduzirá o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o câmbio, com o objetivo de zerar a alíquota até 2028.
Até 2028, o IOF sobre compras internacionais e a compra de moeda estrangeira serão completamente zerados. Além disso, o presidente também mencionou a possibilidade de ampliar a redução do IPI para os setores de automóveis, motocicletas e linha branca.
Objetivo: Adesão à OCDE
Essa medida visa atender a uma das exigências para que o Brasil se torne membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), um bloco formado pelos países com as economias mais avançadas do mundo. O Brasil busca uma vaga na OCDE desde 2017.
Novas Medidas Provisórias
Além do decreto, Bolsonaro assinou duas medidas provisórias para ampliar o acesso ao crédito e a captação de recursos para o agronegócio:
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Fundo Garantidor Solidário: Com esta MP, o governo cria uma garantia para qualquer operação financeira de empresários rurais, como empréstimos e financiamentos.
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Marco da Securitização: Com essa medida, empresas poderão vender dívidas a receber a investidores. Essas dívidas serão transformadas em títulos de crédito, que serão negociados por uma empresa securitizadora.
Impacto Econômico
Durante o evento no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o país contará com R$ 1,1 trilhão em investimentos contratados até o fim do ano. Ele comparou esses recursos ao Plano Marshall, a ajuda dos Estados Unidos aos países europeus após a Segunda Guerra Mundial.
Previsão de Redução do IOF
De acordo com o Ministério da Economia, a redução do IOF diminuirá a carga tributária em R$ 1,4 bilhão até 2025. Além disso, a redução continuará de forma progressiva até 2029, quando todas as operações de câmbio terão o IOF zerado.
Fonte: Agência Nacional