Medidas incluem corte na importação de alimentos da cesta básica e do etanol, além de redução de impostos sobre bens de capital e produtos industriais.
O Governo Federal implementou importantes medidas para mitigar a inflação e impulsionar a economia do país. Ele decidiu zerar a taxa de importação de seis alimentos essenciais da cesta básica e do etanol. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), que faz parte da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia.
Alimentos Beneficiados pela Redução
O corte afetou produtos como café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. O Ministério da Economia observou que esses itens sofreram aumentos de preços acima da média da inflação no Brasil. Antes da medida, as taxas de importação variavam entre 9% e 28%, dependendo do produto.
Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, destacou a preocupação com a inflação, especialmente sobre os impactos para a população mais vulnerável. Ele afirmou: “Estamos muito preocupados com o impacto da inflação sobre as camadas mais pobres da população, que sentem fortemente a perda de poder aquisitivo.”
Impacto no Preço da Gasolina
Além disso, a redução do imposto de importação do etanol pode influenciar diretamente o preço da gasolina. Isso ocorre porque 25% da gasolina vendida nos postos de combustíveis do país é composta por etanol. Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior, mencionou que a medida pode diminuir o valor da gasolina: “Com a redução da tarifa de importação do etanol, estimamos uma possível queda no preço da gasolina.”
A mudança entrará em vigor a partir desta quarta-feira (23/03) e será válida até o final deste ano, conforme publicado no Diário Oficial da União.
Bens de Capital e Informática
Na mesma reunião, a Camex aprovou uma nova redução de 10% no Imposto de Importação sobre bens de capital, como máquinas e equipamentos industriais, além de bens de informática e telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. Essa foi a segunda redução no imposto desses produtos. Em 2021, o Governo Federal já havia promovido um corte de 10%. Com isso, o corte total chega a 20%.
O Ministério da Economia explicou que essa ação visa aumentar a competitividade do Brasil e gerar mais empregos e renda. Por exemplo, um produto que antes pagava 14% de imposto agora terá uma taxa de 11,2%.
Impacto na Arrecadação Federal
O Governo Federal estimou uma perda de R$ 1 bilhão em arrecadação em 2022 devido a essas reduções. No entanto, como o Imposto de Importação é considerado extrafiscal, ou seja, tem caráter regulatório, a medida não exige compensações, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Redução do IPI
Além das medidas relacionadas ao Imposto de Importação, o Governo Federal também adotou uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em março, o Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que reduz o IPI em 25% para uma série de produtos, incluindo eletrodomésticos e automóveis. Para alguns tipos de veículos, a redução do IPI pode chegar a 18,5%.
Com isso, o Governo Federal busca incentivar a produção industrial e contribuir para a recuperação econômica do país, promovendo mais empregos e desenvolvimento.