Recuperação Gradual da Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul
O 13º Boletim Semanal sobre os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS no Estado, publicado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul em 24 de junho, revela sinais de recuperação da arrecadação de ICMS. O levantamento reflete a recuperação econômica gradual no estado.
Resultados Parciais de Junho
Entre abril e maio, a arrecadação de ICMS sofreu quedas expressivas: -14,8% (R$ 450 milhões) em abril e -28,6% (R$ 825 milhões) em maio. Contudo, de 1º a 15 de junho, a arrecadação apresentou uma redução de -13,1% (R$ 250 milhões) em comparação ao mesmo período de 2019, já corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse dado mostra uma desaceleração na queda da arrecadação, sinalizando a recuperação econômica.
O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, o portal de transparência da Receita Estadual.
Com os resultados parciais de junho, a arrecadação acumulada no ano atingiu R$ 15,63 bilhões, o que representa uma queda de R$ 1,21 bilhão em relação ao ano anterior.
Fatores de Recuperação
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, explica que a retomada gradual das atividades econômicas reflete diretamente na arrecadação de ICMS. A arrecadação de junho se refere principalmente a fatos geradores de maio, um período em que os indicadores econômico-fiscais começaram a mostrar sinais positivos de recuperação. Dessa forma, o impacto da pandemia começou a diminuir, e a recuperação do setor fiscal foi possível.
Agenda Receita 2030 e as medidas do Fisco contribuem para a recuperação gradual da arrecadação. A série de ações voltadas para a modernização da administração tributária ajudou a mitigar os efeitos da crise.
Desempenho por Setores
No acumulado de 2020, apenas dois setores mostraram crescimento: Supermercados (11,6%) e Agronegócio (10,3%). Por outro lado, outros 12 setores apresentaram quedas significativas, com destaque para Calçados e Vestuário (-34,3%), Metalmecânico (-23,6%) e Polímeros (-22%).
Além disso, a redução na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas também foi notada, com uma queda de -10,3% no acumulado entre 16 de março e 19 de junho, resultando em uma diminuição de aproximadamente R$ 190 milhões nas operações diárias.
Vendas das Empresas e Setores em Recuperação
As empresas do Simples Nacional apresentaram um crescimento de 7% em junho, recuperando os níveis do início do ano. Esse aumento foi impulsionado pelo forte desempenho do setor varejista (16%). No entanto, no acumulado de 2020, a categoria ainda apresentou uma queda de -7% em comparação com a categoria Geral. O desempenho no setor varejista contribuiu de maneira significativa para esse resultado positivo.
Já as empresas da categoria Geral apresentaram uma retração de -1% em junho, mas a recuperação em comparação com os meses de abril (-18%) e maio (-10%) indicou uma melhoria nas vendas.
Análise Setorial
Setor Industrial
A atividade industrial voltou a apresentar resultados positivos, com um aumento de 2,6% na comparação semanal entre 13 e 19 de junho. Os setores de Eletroeletrônicos, Madeira, Cimento e Vidro, Móveis e Tratores e Implementos Agrícolas se destacaram com as maiores variações, registrando os melhores índices desde o início da crise. Esses setores demonstraram grande resiliência frente aos desafios impostos pela pandemia.
Setor Atacadista e Varejista
O setor atacadista registrou, pela primeira vez desde abril, uma variação negativa de -0,9%. A principal causa disso foi a queda substancial nos setores de Alimentos e Combustíveis, que representam volumes significativos nas operações do atacado. Embora o setor varejista tenha apresentado uma variação negativa de -4,9%, algumas subcategorias, como Supermercados, ainda mostraram um desempenho positivo, embora com uma desaceleração nas taxas de crescimento.
Conclusão: Impactos da Crise e Retomada Gradual
Os resultados do período acumulado após as primeiras medidas de quarentena (16 de março a 19 de junho) mostram que, apesar da retração no setor industrial e varejista, o atacado apresentou uma leve recuperação. A indústria e o varejo continuam a sofrer impactos da crise, mas as iniciativas de modernização tributária e a reabertura gradual da economia estão ajudando a mitigar os efeitos mais severos da pandemia.
O aumento na utilização de Notas Fiscais Eletrônicas e o desempenho positivo do setor Simples Nacional indicam que a recuperação está em andamento, ainda que de forma gradual.
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Fonte: SEFAZ-RS.