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Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

Receita Federal moderniza assinatura e transmissão da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil anunciou a modernização da assinatura e da transmissão da DCTFWeb. Com essa iniciativa, o órgão amplia as formas de envio da declaração e torna o processo mais acessível para os contribuintes.

Mesmo com as mudanças, a rotina dos usuários permanece praticamente inalterada. Isso ocorre porque as novas funcionalidades são intuitivas e seguem o padrão já adotado no Portal e-CAC. Assim, quem já utiliza o sistema conseguirá se adaptar com facilidade.

Além disso, a atualização deve ser implementada ao longo de abril de 2026.

Novas formas de acesso e assinatura da DCTFWeb

Antes da atualização, os contribuintes podiam assinar e transmitir a DCTFWeb apenas com Certificado Digital tradicional. Agora, porém, a Receita Federal ampliou as alternativas disponíveis.

Com a nova implementação, o sistema passa a aceitar:

  • Certificado Digital tradicional;
  • Certificado Digital em nuvem;
  • Conta gov.br nos níveis prata ou ouro.

Dessa forma, o processo se torna menos burocrático e mais flexível. Além disso, a integração com a conta gov.br facilita o acesso, já que muitos usuários já utilizam essa credencial em diversos serviços públicos digitais.

Por isso, vale destacar que o tipo de acesso escolhido no Portal e-CAC também será utilizado na assinatura e na transmissão da declaração. Portanto, o usuário deve selecionar corretamente essa opção desde o início.

Caso o envio ocorra por meio da conta gov.br em nome de pessoa jurídica, será necessário selecionar o perfil de Responsável Legal pelo CNPJ perante a Receita Federal. Por outro lado, nas declarações de pessoa física, não há necessidade de alterar o perfil de acesso.

Ao mesmo tempo, o novo procedimento aumenta a segurança e padroniza o processo de assinatura digital. Ainda assim, a Receita Federal preserva a experiência já conhecida pelos usuários da DCTFWeb.

Instruções para utilização da DCTFWeb

Para facilitar a utilização, a Receita Federal disponibiliza um passo a passo completo com orientações detalhadas e telas ilustrativas. Esse material está disponível na página oficial da DCTFWeb no portal do órgão.

Se ainda houver dúvidas, o contribuinte pode consultar os manuais disponíveis no mesmo endereço. Além disso, também é possível buscar atendimento por meio do serviço “Fale Conosco”, que oferece suporte direto e eficiente.t

Fonte: Receita Federal

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