A Receita Federal lançará, a partir de 1º de julho, um projeto piloto para testar e aperfeiçoar os sistemas da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária do Consumo (RTC). A iniciativa, criada em parceria com o Serpro, permitirá que empresas participem ativamente da fase de testes das soluções tecnológicas.
Essa participação direta contribuirá para ajustes importantes nos sistemas e, ao mesmo tempo, ajudará o mercado a se preparar com antecedência para as novas regras tributárias. Embora o piloto não inclua APIs ou grandes volumes de dados neste momento, ele servirá como base para futuras evoluções tecnológicas.
Empresas selecionadas participarão da construção das soluções
A Receita selecionará cerca de 500 empresas para essa etapa inicial. O critério de escolha considerará aspectos técnicos, institucionais e a representatividade econômica. Além disso, a seleção buscará diversidade de setores e tamanhos de empresa. Entidades nacionais como confederações, federações e associações setoriais farão as indicações.
As empresas convidadas se enquadrarão em quatro grupos principais:
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Empresas com termo de cooperação com a RFB, que já participam do CONFIA ou das homologações do SPED (convidadas em junho);
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Indicações do Pré-Comitê Gestor do IBS;
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Empresas recomendadas por entidades do setor de tecnologia;
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Empresas indicadas por entidades de diferentes segmentos econômicos.
Ao longo do segundo semestre de 2025, a Receita incluirá as empresas de forma escalonada, de acordo com o avanço no desenvolvimento das soluções.
Além disso, a Receita Federal pretende liberar as funcionalidades do sistema progressivamente. Essa estratégia permitirá um aperfeiçoamento constante, sempre com base no retorno prático dos participantes.
Por fim, a Receita divulgará todas as soluções testadas em seu site oficial. Dessa forma, qualquer empresa poderá acompanhar as atualizações e se preparar para a adoção da CBS com mais segurança e clareza.
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