A Receita Federal está se preparando para lançar dois novos programas de conformidade fiscal: “Confia” e “Sintonia”. Ambos visam criar uma abordagem mais cooperativa entre a administração tributária e os contribuintes, de modo a reduzir problemas fiscais e aumentar a conformidade tributária.
Programa Confia
O Confia, que significa Conformidade Cooperativa Fiscal, está em fase final de implementação e será lançado ainda neste mês. O objetivo principal é prevenir problemas fiscais em grandes empresas. A superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, explicou que o programa tem como foco entender as causas das inconformidades fiscais, com uma abordagem preventiva em vez de punitiva.
Programa Sintonia
O Sintonia, previsto para 2024, terá como meta mapear o perfil de risco dos contribuintes de diferentes portes. O programa funcionará de forma semelhante ao Nos Conformes do Estado de São Paulo, identificando bons pagadores e adotando medidas mais rigorosas para os devedores. A proposta é tornar a administração tributária mais cooperativa e menos dependente de fiscalizações coercitivas.
Ambos os programas têm como objetivo transformar a forma como a Receita Federal lida com os contribuintes, priorizando a cooperação em vez de estratégias de fiscalização agressiva. O intuito é fortalecer o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, promovendo um ambiente tributário mais eficiente e alinhado com as necessidades da sociedade.
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