Novos Informes Técnicos EFD ICMS/IPI: Atualizações sobre biodiesel, classificação tributária e crédito presumido
A Receita Federal publicou os Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00, que trazem atualizações relevantes para a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI). As alterações contemplam:
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Índice de mistura do biodiesel nos combustíveis;
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Tabelas de classificação tributária;
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Regras de crédito presumido.
As informações já estão disponíveis no Portal Nacional do SPED e devem ser observadas pelas empresas na geração e validação dos arquivos da EFD ICMS/IPI, conforme os leiautes em vigor.
É recomendável que os contribuintes avaliem os impactos dessas mudanças em seus sistemas e procedimentos fiscais, garantindo o correto preenchimento e a conformidade das escriturações futuras.
Leitura da integra da notícia: Portal NF-e