A Secretaria da Fazenda, por meio do SPED, disponibilizou o Informe Técnico 2025.002 v.1.11, que traz atualizações importantes nas tabelas de classificação tributária e crédito presumido aplicáveis à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI).
Principais pontos abordados:
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Atualização das tabelas utilizadas na EFD, com foco em:
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Classificação tributária de mercadorias e serviços;
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Regras e códigos aplicáveis ao crédito presumido de ICMS.
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As alterações afetam a escrituração fiscal a partir das referências previstas no próprio Informe.
Importante: Os contribuintes e responsáveis pelo SPED Fiscal devem verificar os impactos dessas mudanças em seus sistemas e processos de escrituração, garantindo conformidade com o novo leiaute e os códigos válidos.
O conteúdo completo está disponível no Portal Nacional do SPED: sped.rfb.gov.br
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