Publicação da Versão 1.34 da NT 2021.004
Foi publicada a versão 1.34 da Nota Técnica 2021.004, que traz as seguintes alterações:
- A suspensão da regra K01-10, que exigia o preenchimento do grupo de medicamentos para produtos que não se enquadram como medicamentos.
- Alteração da regra K01-20, que agora se aplica apenas às operações de saída.
- A não exigência do grupo de rastreabilidade nas operações de venda a ordem (CFOPs 5118, 6118, 5119, 6119, 5120 e 6120), ou quando se tratar de NFe de ajuste, complementar ou entrada.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT.
Fonte: NFE