Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS e Tabela de Alíquotas de FCP por UF

Publicação de Novas Tabelas no Portal da NF-e

Foi publicada uma atualização importante no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Novas tabelas estão disponíveis na seção “Documentos”, dentro da categoria “Diversos”. Essas tabelas tratam de dois aspectos cruciais para a tributação:

1. Tributação Monofásica de Combustíveis
   A tabela detalha as alíquotas e os procedimentos relacionados à tributação monofásica de combustíveis.

2. Alíquotas do Fundo de Combate à Pobreza
   Outra tabela trata das alíquotas aplicáveis ao Fundo de Combate à Pobreza nas diversas Unidades da Federação (UFs), conforme a legislação vigente.

Essas atualizações são essenciais para garantir o cumprimento das obrigações fiscais relativas a esses tributos. Os contribuintes devem consultar essas novas tabelas para assegurar que as informações estejam em conformidade com as exigências fiscais.

Leitura da integra da notícia Portal NF-e