O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais dois anos. Esse benefício, que afeta os 17 setores da economia que mais geram empregos, estava previsto para terminar este ano. A medida visa reduzir os encargos trabalhistas pagos pelas empresas.
Benefícios da Desoneração e Detalhes da Prorrogação
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro se reuniu com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros representantes do setor produtivo para anunciar a decisão. “Reunido com a ministra e o nosso prezado ministro da Economia, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, afirmou Bolsonaro.
A desoneração traz benefícios importantes para as empresas, pois reduz significativamente os encargos trabalhistas. Com a medida, as empresas podem optar por pagar 20% de contribuição previdenciária sobre os salários ou uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Essa prorrogação foi uma demanda constante dos líderes produtivos e vinha sendo discutida pelo Executivo. A medida visa garantir a continuidade dos benefícios e aliviar as empresas dos altos custos com encargos trabalhistas.
Discussões no Congresso e no Senado
Na quarta-feira (10), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deveria avaliar uma consulta sobre o tema na próxima semana, abrindo caminho para a prorrogação da renúncia fiscal.
Paralelamente, o Congresso também se debruçava sobre a questão. Na mesma quarta-feira, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou um parecer favorável ao projeto de lei que propõe a prorrogação da desoneração até 2026. A proposta visa estender a validade do benefício por um período maior, beneficiando ainda mais os setores da economia que mais empregam no Brasil.
Fonte: InfoMoney
Atvi: atvi.com.br