O Governo do Rio Grande do Sul apresentou o Projeto Diálogos IBS, iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que amplia a cooperação técnica entre o Estado e os municípios para apoiar a implementação da Reforma Tributária.
A Sefaz apresentou o projeto durante o Fórum Gaúcho de Gestão Municipal, realizado em Porto Alegre. A iniciativa promoverá encontros técnicos sobre temas estruturantes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Além disso, o projeto busca fortalecer a integração entre as administrações tributárias estaduais e municipais. Assim, contribui para uma implementação mais eficiente do novo sistema tributário.
Projeto Diálogos IBS promove integração entre Estado e municípios
A Receita Estadual iniciou a estruturação do projeto em fevereiro, juntamente com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Desde então, os participantes desenvolveram uma proposta para criar um ambiente permanente de troca de conhecimento entre especialistas das administrações estadual e municipal.
Além disso, o Projeto Diálogos IBS prepara os entes públicos para administrar o IBS de forma compartilhada. O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) ficará responsável pela arrecadação e distribuição do tributo.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Rio Grande do Sul já desenvolve ações conjuntas entre Estado e municípios por meio do Programa de Integração Tributária (PIT).
Por isso, o novo projeto pretende ampliar essa cooperação e facilitar a implantação do novo modelo tributário.
Projeto Diálogos IBS cria ciclo de encontros técnicos
A iniciativa prevê encontros presenciais e virtuais organizados em cinco eixos temáticos: normativo, operacional, fiscalização, atendimento e financeiro.
Além disso, representantes dos municípios, servidores da Receita Estadual e especialistas convidados de outros Estados formarão os grupos de trabalho.
Da mesma forma, o projeto disponibilizará um repositório digital para compartilhar conteúdos técnicos, orientações e materiais de apoio.
Consequentemente, os participantes poderão consultar informações atualizadas e alinhar procedimentos relacionados ao IBS.
Reforma Tributária impulsiona novas ações da Receita Estadual
Durante o evento, representantes da Receita Estadual destacaram que a integração entre Estados e municípios vai além de uma exigência constitucional.
Nesse contexto, o subsecretário-adjunto Giovanni Padilha afirmou que a cooperação será fundamental para o funcionamento do novo modelo tributário.
Além disso, o evento reuniu palestras sobre temas ligados à Reforma Tributária. Entre elas, destacou-se a apresentação sobre os impactos do IBS nas compras públicas governamentais.
Por fim, a Assessoria da Reforma Tributária da Receita Estadual continua atuando em diversas frentes. O grupo capacita servidores, desenvolve os sistemas de apuração, arrecadação e distribuição do IBS e participa da estruturação técnica do Comitê Gestor do IBS.
Fonte: Sefaz – RS
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