A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou a edição de 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”. Esta edição incorpora atualizações até 31 de dezembro de 2017.
São mais de 900 perguntas e respostas sobre diversas áreas da tributação da pessoa jurídica. Os temas incluem o Imposto sobre a Renda (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e a tributação de operações internacionais.
Novidades na Edição de 2018
A principal atualização foi a inclusão da Instrução Normativa RFB nº 1700/2017, que trata do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. A norma também detalha o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, conforme alterações da Lei nº 12.973/2014.
Estrutura e Acesso
O conteúdo está dividido em 28 capítulos e disponível no site da RFB. O acesso é livre para o público institucional e contribuintes.
Para mais informações, consulte o “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018” no portal da Receita Federal. clique aqui.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).