O Paraná acaba de adotar uma medida significativa para fortalecer a indústria de energias renováveis. Por meio do Convênio 161/2024, o estado isentará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF), biometano, biogás, metanol e CO2. Portanto, essa ação visa atrair investimentos e posicionar o Paraná como um polo de energia limpa e sustentável.
O Convênio 161/2024 e Seus Benefícios
O Convênio 161/2024 foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em Foz do Iguaçu, na última semana. A medida entrará em vigor após a publicação de um decreto estadual. Além disso, o estado modificou o Convênio 151/21, que amplia a isenção de ICMS para a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes destinados à geração de energia a partir de biogás.
Esses ajustes fazem parte da estratégia do Paraná para fomentar a produção de energias renováveis e fortalecer a competitividade do estado. Assim, de acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, os incentivos fiscais são essenciais para estimular os investimentos em biometano e biogás, tornando esses projetos economicamente viáveis e sustentáveis.
Estratégias de Incentivo Fiscal e Desenvolvimento Sustentável
Os incentivos fiscais oferecidos pelo Paraná, como a isenção de ICMS e a redução da base de cálculo, são instrumentos poderosos. Contudo, eles ajudam a atrair novos investimentos para o estado e promovem a produção de biometano.
Dessa forma, Guto Silva, secretário do Planejamento, destaca que esse sucesso é resultado do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e suas secretarias. Ele também aponta que a criação da Superintendência-Geral de Gestão Energética e a participação no Comitê de Governança de Energia são essenciais para consolidar o Paraná como um polo de energias renováveis. Silva destaca que o estado já investe pesado no setor de biogás e biometano, aproveitando o grande potencial da agropecuária para a geração de energia.
RenovaPR: Fomento à Geração de Energia no Campo
O RenovaPR é um dos principais programas estaduais que visa promover a geração de energia renovável no campo. O programa, coordenado pelo IDR-Paraná, incentiva os produtores rurais a gerar sua própria energia ou combustível. O estado também subsidia os juros dos empréstimos usados para a implantação de projetos de energia renovável.
Com esses incentivos, o Paraná já possui alguns projetos em andamento, como a usina de biometano inaugurada em março no município de Carambeí. Em Toledo, na região Oeste, produtores rurais como Emílio e Maria Angst investiram na produção de biometano para abastecer um caminhão da cooperativa agropecuária local.
Paraná: Líder em Biogás na Região Sul
Portanto, o Paraná é o estado líder em biogás na região Sul do Brasil. Segundo o Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná possui 426 plantas de biogás, sendo 348 delas voltadas à agropecuária. Em comparação, Santa Catarina tem 126 plantas e Rio Grande do Sul tem 84. O Paraná também foi responsável por 53% da geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de Nm³ gerados.
Esses números demonstram o grande potencial do Paraná para se tornar um centro de energia renovável no Brasil. O estado segue investindo em programas e incentivos fiscais para ampliar a geração de biogás e biometano, consolidando-se como uma referência nacional em sustentabilidade.
Leitura da integra da notícia: SEFAZ-PR
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