A Reforma Tributária no Brasil gera grande expectativa nos setores econômicos. O agro, que representa 27% do PIB, será um dos mais impactados pelas mudanças propostas. Apesar dos desafios, a simplificação tributária da Reforma oferece benefícios significativos, transformando como o agronegócio lida com tributos, promovendo competitividade e sustentabilidade a longo prazo.
Simplificação Tributária e Unificação de Impostos
Um dos pilares da Reforma Tributária é o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. Para o setor agropecuário, essa simplificação é, antes de tudo, extremamente benéfica. Isso ocorre porque, além de reduzir a complexidade do atual sistema tributário, ela facilita o entendimento para os profissionais do setor. Além disso, o agronegócio lida com uma carga burocrática significativa. Esse setor enfrenta, principalmente, a necessidade de apurar e recolher tributos em diferentes esferas: federal, estadual e municipal.
Com o IBS, o setor poderá apurar suas obrigações de forma mais simplificada e ágil, resultando em menores custos administrativos e maior previsibilidade nos custos tributários. Isso é particularmente importante para os produtores que operam com margens reduzidas e precisam de maior controle sobre suas despesas.
Redução de Impostos Cumulativos
Outro benefício significativo da Reforma Tributária para o setor agropecuário é a eliminação dos tributos cumulativos, como o ICMS. No sistema atual, o imposto é cobrado em diversas etapas da cadeia produtiva, gerando um efeito cascata que aumenta o custo final dos produtos. Com a eliminação desse efeito cumulativo, o agronegócio poderá operar com uma carga tributária mais justa e transparente³.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a redução da cumulatividade dos tributos pode gerar uma economia de até 15% nos custos de produção, especialmente para os pequenos e médios produtores⁴. Essa economia pode ser reinvestida em tecnologia, inovação e melhorias operacionais, aumentando a eficiência do setor.
Competitividade Internacional
A simplificação do sistema tributário e a eliminação da cumulatividade também têm um impacto direto na competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional. O Brasil é um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo, e a carga tributária atual muitas vezes encarece os produtos brasileiros em comparação com os concorrentes internacionais.
Com a Reforma Tributária, as empresas exportadoras poderão se beneficiar de um sistema tributário mais simples e de isenções que facilitam as operações de exportação. Isso permitirá que os produtos brasileiros sejam mais competitivos no mercado global, ajudando o país a consolidar sua posição como um dos maiores fornecedores mundiais de alimentos⁵.
Incentivos à Sustentabilidade
Outro ponto importante da Reforma Tributária é a possibilidade de criar incentivos fiscais voltados para a sustentabilidade no setor agropecuário. A tendência global de práticas agrícolas mais sustentáveis pode ser incentivada através de deduções fiscais ou isenções para empresas e produtores que adotam tecnologias e processos que reduzam o impacto ambiental. Isso é fundamental, especialmente porque o Brasil tem compromissos internacionais para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e, além disso, preservar a biodiversidade.
Com políticas fiscais que incentivam práticas mais limpas, o agronegócio brasileiro pode liderar o movimento de agricultura sustentável, aumentando sua competitividade global e atraindo novos investidores interessados em responsabilidade ambiental.
Desafios a Serem Enfrentados
Apesar dos benefícios, a Reforma Tributária também apresenta, no entanto, desafios significativos para o setor agropecuário, especialmente no que diz respeito à adaptação ao novo sistema. Pequenos produtores e cooperativas, que já enfrentam dificuldades para cumprir com as obrigações fiscais, precisarão de apoio para realizar a transição para o novo modelo. Investimentos em tecnologia contábil e a capacitação de equipes serão fundamentais para garantir uma adaptação suave e eficaz ao novo sistema tributário⁷.
Primeiramente, o setor precisará, portanto, de atenção especial às regulamentações que estados e municípios poderão implementar, garantindo, assim, que as particularidades do agronegócio sejam respeitadas e produtores protegidos.
Nossa sincera opinião sobre o assunto
A Reforma Tributária oferece uma série de benefícios para o setor agropecuário, incluindo a simplificação tributária, a eliminação de impostos cumulativos, e o aumento da competitividade internacional. Apesar dos desafios, especialmente na adaptação, os benefícios potenciais superam os obstáculos. Em resumo, o setor ganhará mais eficiência e sustentabilidade.. Assim, o agronegócio brasileiro poderá, portanto, operar com mais eficiência e, além disso, com maior sustentabilidade no futuro.
Com a implementação correta das mudanças, o setor agropecuário poderá reduzir custos, aumentar sua competitividade e reforçar sua posição como um dos maiores motores da economia brasileira.
Redação Atvi
Referências:
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – Relatório de Contribuição do Agronegócio para o PIB Brasileiro.
- AASP – “Tributação no Agronegócio e a Reforma Tributária”.
- TaxGroup – “Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio”.
- Confederação Nacional da Agricultura (CNA) – Análise dos Benefícios da Reforma para Pequenos Produtores.
- Consultor Jurídico (Conjur) – “A Reforma Tributária e as Consequências Severas para o Agronegócio”.
- OCDE – Relatório sobre Sustentabilidade e Tributação no Agronegócio.
