A NT 2026.004 foi implantada no ambiente de autorização de homologação da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A atualização foi comunicada pela Coordenação Técnica do ENCAT em 19 de outubro de 2026.
A implantação contempla alterações relacionadas ao valor líquido sem tributos, além de outros ajustes previstos na documentação técnica da Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Com isso, o ambiente de homologação passa a contar com as alterações da nota técnica, permitindo a realização de testes relacionados às novas especificações.
NT 2026.004 já está disponível para homologação
Segundo o comunicado do ENCAT, a NT 2026.004 já está implantada no ambiente de autorização de homologação da SVRS.
Dessa forma, os sistemas que utilizam esse ambiente poderão realizar testes considerando as alterações disponibilizadas.
Além disso, a implantação representa uma etapa técnica importante para a adaptação dos documentos fiscais eletrônicos às mudanças previstas na Reforma Tributária do Consumo.
Entretanto, o comunicado trata especificamente do ambiente de homologação e não informa uma nova data de implantação em produção.
Valor líquido sem tributos está entre as alterações
A atualização contempla o tratamento do valor líquido sem tributos, conforme informado pela Coordenação Técnica do ENCAT.
Nesse contexto, a nota técnica integra as adequações relacionadas à Reforma Tributária do Consumo.
Além disso, o comunicado menciona outras alterações, mas não apresenta o detalhamento individual das modificações.
Portanto, as equipes responsáveis pelos sistemas fiscais devem consultar as especificações técnicas para identificar os ajustes aplicáveis.
Implantação da NT 2026.004 exige atenção das empresas
A disponibilização da NT 2026.004 em homologação é relevante para empresas e fornecedores de soluções fiscais.
Isso porque o ambiente permite verificar o comportamento dos sistemas diante das alterações técnicas implantadas.
Nesse sentido, as equipes de tecnologia e de gestão fiscal podem avaliar a necessidade de adequações em seus processos de emissão e autorização de documentos eletrônicos.
Além disso, a realização de testes contribui para identificar possíveis inconsistências antes da utilização das alterações no ambiente de produção.
ENCAT confirma atualização do ambiente da SVRS
A Coordenação Técnica do ENCAT divulgou a implantação em 19 de outubro de 2026, por meio do portal de Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS.
O aviso confirma que as alterações já estão disponíveis no ambiente de autorização de homologação.
Assim, os contribuintes e desenvolvedores podem acompanhar a atualização e verificar os ajustes necessários em seus sistemas.
Por fim, a implantação representa mais uma etapa de preparação técnica para a Reforma Tributária, especialmente quanto às informações relacionadas ao valor líquido sem tributos.
Fonte: MDF-e