O governo federal anunciou que lançará, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. O anúncio ocorreu após o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), sugerir a possibilidade de extinguir o programa em seu relatório.
O que é o eSocial?
O eSocial reúne dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma única plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de diversos formulários e declarações, que antes eram enviados separadamente à Previdência Social, ao Ministério do Trabalho e à Receita Federal. No entanto, o sistema recebe muitas críticas devido à burocracia.
Mudanças no eSocial
O governo apoia mudanças no eSocial, mas não quer extingui-lo. O diretor de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorezon, confirmou que a proposta é lançar um eSocial mais simples, com menos obrigações, até o 15 de setembro.
Previsões no Relatório de Jerônimo Georgen
Jerônimo Georgen, no entanto, exige que o governo publique, até a próxima semana, as diretrizes do novo eSocial. Ele não aceita apenas uma promessa e afirma que a proposta de extinção não deve estar no relatório. Georgen declarou que o governo não quer acabar com o eSocial, mas corrigi-lo. “Não tenho nenhum problema com isso, mas do jeito que está não quero que fique”, afirmou.
Discussão do Relatório
O relatório de Georgen estava previsto para ser lido na quarta-feira (03/07), mas a leitura foi remarcada para o dia 9 de julho. O adiamento visa dar mais tempo para as negociações. Uma versão preliminar do relatório sugere a extinção de sistemas de escrituração digital federais, incluindo o eSocial.
Fonte: FENACON.