Em novembro de 2017, a Nota Técnica 2016.002 (versão 1.41) foi atualizada e disponibilizada no Portal NF-e (Documentos > Notas Técnicas > 2016). Essa atualização altera as datas de implantação da versão 1.40 e a data de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O atraso na disponibilização da versão 1.40 pelas Secretarias de Fazenda Autorizadoras causou essas mudanças no cronograma.
Objetivo das Alterações
Assim, as alterações no leiaute da NF-e se acumulam ao longo do tempo. Em vez de mudanças frequentes, elas são agrupadas e lançadas em uma versão nacional, geralmente anual ou a cada dois anos. Essa estratégia visa evitar a necessidade de ajustes contínuos nos sistemas de emissão de NF-e. Dessa forma, as empresas e as Secretarias de Fazenda Estaduais sofrem menos com mudanças repentinas.
Entretanto, as adaptações causadas por mudanças na legislação exigem exceções a essa regra. Embora essas modificações sejam geralmente menores, elas também devem seguir um cronograma específico. Assim, as empresas e as Secretarias de Fazenda Autorizadoras podem se preparar adequadamente.
Portanto, a Nota Técnica 2016.002 (versão 1.41) já está disponível na seção Downloads do site da Atvi, permitindo que as empresas acessem a atualização.
Prazos de Implantação
- Ambiente de homologação (teste das empresas): 20/11/2017
- Ambiente de produção: 04/12/2017
- Desativação da versão anterior (3.10): 02/07/2018
Esses prazos são fundamentais para garantir que todas as partes envolvidas se ajustem de maneira eficiente e dentro do cronograma estabelecido.
Fonte: Portal NF-e.