A modernização da gestão fiscal em Pernambuco ganhou novos avanços no fim de abril durante a missão do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III), realizada em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A agenda ocorreu entre os dias 13 e 16 de abril e reuniu equipes técnicas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), da Secretaria de Administração (SAD), da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), da Controladoria Geral do Estado (SCGE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).
Além disso, a governadora Raquel Lyra e os secretários das áreas envolvidas acompanharam diretamente as discussões estratégicas. Dessa forma, o Estado consolidou definições importantes para estruturar projetos voltados à transformação da administração pública e à preparação para os impactos da Reforma Tributária.
Modernização da gestão fiscal em Pernambuco avança com novos projetos
Durante a missão, as equipes discutiram aspectos técnicos, operacionais e institucionais necessários para fortalecer a modernização da gestão fiscal em Pernambuco. Ao mesmo tempo, os participantes avançaram na pactuação de compromissos futuros e na avaliação da capacidade institucional para execução dos projetos.
Além disso, os grupos técnicos identificaram riscos, definiram ações mitigadoras e analisaram a matriz de resultados institucionais, bem como os aspectos legais e fiduciários do programa. Consequentemente, o governo estadual conseguiu alinhar estratégias para acelerar a implementação das ações previstas.
Outro tema debatido durante a missão foi a incorporação de diretrizes ligadas à agenda ESG nos produtos previstos no Profisco III. Da mesma maneira, os participantes definiram a estrutura organizacional responsável pela gestão do programa em Pernambuco.
Ao todo, o Profisco III contempla 17 produtos estratégicos voltados à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da administração fiscal estadual. Além disso, o programa busca ampliar a eficiência operacional dos órgãos envolvidos.
Modernização da gestão fiscal em Pernambuco inclui Reforma Tributária
Entre os temas prioritários, destaca-se a preparação de Pernambuco para os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo. Por esse motivo, a Secretaria da Fazenda vem avaliando os efeitos das mudanças no sistema de arrecadação estadual e os impactos na gestão financeira do Tesouro Estadual.
Além disso, os estudos incluem cenários de transição, equilíbrio federativo e mecanismos capazes de garantir mais segurança e transparência aos contribuintes. Dessa maneira, o Estado pretende reduzir riscos durante o período de adaptação ao novo modelo tributário.
A proposta também reforça o uso de tecnologia, gestão de dados e inovação institucional como ferramentas centrais para modernizar a administração pública. Consequentemente, o governo pretende ampliar a eficiência dos serviços e fortalecer a atuação da Fazenda estadual.
O Profisco III reúne investimentos de US$ 102,5 milhões. Desse total, US$ 92,25 milhões serão financiados pelo BID, enquanto US$ 10,25 milhões correspondem à contrapartida do Estado.
Além disso, o programa está estruturado em quatro grandes componentes: Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira e do Gasto Público; e Gestão Jurídica para Sustentabilidade Fiscal.
Por fim, a iniciativa integra o conjunto de ações de modernização administrativa conduzidas pelo Governo de Pernambuco. Assim, o Estado busca fortalecer a sustentabilidade fiscal, ampliar a eficiência da gestão pública e se preparar para os novos desafios do sistema tributário nacional.
Fonte: Sefaz – PE
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