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eSocial: Publicada Nota Orientativa 2018.006 sobre o envio de eventos periódicos de grandes empresas

A partir de 8 de maio, grandes empresas, com faturamento superior a R$ 78 milhões, devem enviar os eventos periódicos pelo Webservice. Consulte a Nota Orientativa 2018.006, de 2 de maio de 2018, para mais detalhes.

Como Funciona o Envio de Eventos

O Webservice estará disponível para o recebimento dos eventos periódicos a partir de 8 de maio. Contudo, a folha de pagamento de maio deve cobrir todo o mês, incluindo o dia 1º.

Versão 2.4.02 do Leiaute eSocial

A partir desta fase, o eSocial passará a usar a versão 2.4.02 do leiaute. Essa versão inclui ajustes das Notas Técnicas nº 01, nº 02 e nº 03.

O que deve ser informado?

É necessário informar:

  • Todos os fatos geradores (remuneração) ocorridos a partir de 1º de maio de 2018.
  • Todos os pagamentos realizados em maio de 2018, mesmo que se refiram a meses anteriores.

Pagamento de Abril

Portanto, não será necessário informar a folha de abril no eSocial. Porém, se a empresa realizar pagamentos a trabalhadores em maio, deverá informá-los pelo evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.

Regime de Caixa e seus Impactos

Devido ao regime de caixa, os pagamentos feitos em maio, mesmo que referentes a competências anteriores, devem ser informados no eSocial. Para mais informações, consulte o evento S-1210 no Manual de Orientação do eSocial (MOeS).

Pagamento de Antecipação de Férias e Competências Anteriores

Dessa forma, os pagamentos relacionados a antecipação de férias ou competências anteriores podem ser enviados sem que haja lançamento prévio nos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399. No entanto, o trabalhador precisa ser cadastrado primeiro, por meio dos eventos S-2200 ou S-2300.

Desligamento de Trabalhador entre 1º e 7 de Maio

Portanto, se ocorrer o desligamento de um trabalhador entre 1º e 7 de maio, o evento de desligamento (S-2299 ou S-2399) deve ser enviado a partir de 8 de maio. Inclua as verbas rescisórias no grupo verbasResc.

 

Fonte: Portal eSocial.

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