A partir de 8 de maio, grandes empresas, com faturamento superior a R$ 78 milhões, devem enviar os eventos periódicos pelo Webservice. Consulte a Nota Orientativa 2018.006, de 2 de maio de 2018, para mais detalhes.
Como Funciona o Envio de Eventos
O Webservice estará disponível para o recebimento dos eventos periódicos a partir de 8 de maio. Contudo, a folha de pagamento de maio deve cobrir todo o mês, incluindo o dia 1º.
Versão 2.4.02 do Leiaute eSocial
A partir desta fase, o eSocial passará a usar a versão 2.4.02 do leiaute. Essa versão inclui ajustes das Notas Técnicas nº 01, nº 02 e nº 03.
O que deve ser informado?
É necessário informar:
- Todos os fatos geradores (remuneração) ocorridos a partir de 1º de maio de 2018.
- Todos os pagamentos realizados em maio de 2018, mesmo que se refiram a meses anteriores.
Pagamento de Abril
Portanto, não será necessário informar a folha de abril no eSocial. Porém, se a empresa realizar pagamentos a trabalhadores em maio, deverá informá-los pelo evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
Regime de Caixa e seus Impactos
Devido ao regime de caixa, os pagamentos feitos em maio, mesmo que referentes a competências anteriores, devem ser informados no eSocial. Para mais informações, consulte o evento S-1210 no Manual de Orientação do eSocial (MOeS).
Pagamento de Antecipação de Férias e Competências Anteriores
Dessa forma, os pagamentos relacionados a antecipação de férias ou competências anteriores podem ser enviados sem que haja lançamento prévio nos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399. No entanto, o trabalhador precisa ser cadastrado primeiro, por meio dos eventos S-2200 ou S-2300.
Desligamento de Trabalhador entre 1º e 7 de Maio
Portanto, se ocorrer o desligamento de um trabalhador entre 1º e 7 de maio, o evento de desligamento (S-2299 ou S-2399) deve ser enviado a partir de 8 de maio. Inclua as verbas rescisórias no grupo verbasResc.
Fonte: Portal eSocial.
