Iniciativa vai transformar o setor automotivo, com foco em energia limpa e benefícios fiscais
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (30), o lançamento do programa Pró Veículo Verde, com o objetivo de atrair até R$ 20 bilhões para a produção de veículos híbridos e movidos a energia limpa em São Paulo. Contudo, o programa irá oferecer até R$ 500 milhões em créditos de ICMS para montadoras que investirem em modelos sustentáveis até 2025.
Doria lembrou que o governo paulista tem um compromisso com a descarbonização do estado até 2050. “Agora, será mandatório que o Estado adquira veículos sustentáveis, especialmente nas áreas de Segurança Pública e Educação”, disse o governador.
Investimentos no Setor Automotivo
A montadora chinesa GWM anunciou um investimento de R$ 10 bilhões para a produção de veículos elétricos em Iracemápolis, cidade situada na região de Campinas. Assim, São Paulo reafirma sua liderança no mercado de veículos sustentáveis, com 34% da frota nacional movida a energia limpa.
O programa Pró Veículo Verde visa ajudar a indústria automotiva a adaptar suas linhas de produção e apoiar a construção de novas fábricas. O foco será na fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis. Além disso, o programa busca reduzir a emissão de gases poluentes e promover a transição do mercado de veículos movidos a gasolina e diesel para opções mais limpas e sustentáveis.
“Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões que o estado recebeu nos últimos três anos vem do setor automotivo. A nossa missão é estimular que esses investimentos sejam feitos de forma cada vez mais sustentável”, afirmou Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico.
Requisitos e Benefícios Fiscais
O programa atenderá empresas que apresentarem um investimento mínimo de R$ 15 milhões. Essa exigência é mais baixa em comparação com a modelagem anterior, que exigia um investimento superior a R$ 30 milhões. Além disso, o valor mínimo de ICMS a ser recebido será reduzido em 40%, passando de R$ 5 milhões para R$ 3 milhões.
O prazo para a fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigido das montadoras também foi estendido. Assim, agora, as montadoras terão três anos para apresentar a garantia, com uma redução de até 90% no valor da fiança, em vez dos 75% exigidos anteriormente.
Prêmio ESG
Portanto, o Governo de São Paulo também lançou o Prêmio ESG, destinado a empresas que adotarem boas práticas ambientais, sociais e de governança. O prêmio será coordenado pela InvestSP, a agência estadual de promoção de investimentos e competitividade, junto com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Fazenda e Planejamento.
Dessa forma, o programa Pró Veículo Verde e o Prêmio ESG representam um avanço para São Paulo consolidar sua posição como líder no setor de veículos sustentáveis e como referência em práticas ambientais no Brasil.