Implantação da recepção dos eventos da série R-4000 – EDF-REINF

Período de Indisponibilidade: 21/09/2023

A EFD-Reinf ficará indisponível entre as 7h e 17h do dia 21/09/2023 para migração da versão 1.5.1 para 2.1.2 e implantação da recepção dos eventos da série R-4000. Durante esse tempo, a plataforma, acessada também pelo e-CAC, estará fora do ar.

Mudanças na Interface Visual

Dessa forma, o objetivo é facilitar a utilização da série R-4000. Assim, a navegação se tornará mais intuitiva, proporcionando uma experiência aprimorada.

Observações Importantes

1. Processamento Assíncrono

Para acompanhar o processamento, os usuários devem acessar a API REST: Consulta Lotes.

2. Sistemas Não Adaptados para API REST

Sistemas que ainda não foram adaptados para o processamento assíncrono via API REST seguirão utilizando o webservice SOAP (https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsREINF/RecepcaoLoteReinf.svc) para transmitir eventos das tabelas R-1000, R-1070 e R-2000. Esses eventos precisarão ser migrados para a versão 2.1.2 do leiaute.

3. Transmissão dos Eventos da Família R-4000

Os eventos da família R-4000 poderão ser transmitidos somente por meio da API REST com processamento assíncrono. Portanto, a migração para essa metodologia deve ser feita de forma prioritária.

4. Recomendação de Migração para API REST

Dessa forma, recomendamos que todos os eventos, incluindo os da família R-2000, sejam migrados para API REST com processamento assíncrono o quanto antes. 

5. Schemas XML

• Assim, para lotes transmitidos via API REST com processamento assíncrono, os schemas XML são:

  • envioLoteEventosAssincrono-v1_00_00.xsd
  • retornoLoteEventosAssincrono-v1_00_00.xsd

• Portanto, para transmissão via webservice SOAP com processamento síncrono, os schemas permanecem os mesmos:

  • envioLoteEventos-v1_05_01.xsd
  • retornoLoteEventos-v1_05_01.xsd

6. Assinatura Digital

Para realizar a assinatura digital dos eventos na aplicação EFD-Reinf dentro do e-CAC, será necessário instalar o componente de assinatura digital. Assim, acesse o Assinador Digital Serpro para fazer o download de acordo com o sistema operacional do seu computador.

7. Novo Evento R-1000

Portanto, somente contribuintes que devem informar os campos incluídos na versão 2.1.2 do R-1000 ({indUniao}, {dtTransfFinsLucr} e {dtObito}) precisarão transmitir um novo evento R-1000. Assim, esse requisito aplica-se a contribuintes de algumas naturezas jurídicas, como 101-5, 104-0, 107-4, entre outras. Contudo, contribuintes fora dessas naturezas não precisam enviar o novo evento R-1000.

Maiores informações consulte:  Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – Versão 2.1.2.1

e para usuários do webservice: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3

Leitura da integra da notícia: SPED