Impactos Fiscais das Medidas de Combate à Pandemia

Análise das Projeções e Esforços Fiscais no Brasil

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta terça-feira (18/08), uma nota informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil. A publicação analisa, de forma sucinta, as projeções do Prisma Fiscal, que incluem as principais previsões do mercado até julho.

Acesse a Nota Informativa – Resumo dos Impactos Fiscais das Medidas de Combate à Pandemia e Projeções do Prisma Fiscal/SPE de julho/2020.

Segundo o documento, o Brasil realiza um dos maiores esforços fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), comparando-se a outros países em desenvolvimento e até a países desenvolvidos. A Secretaria Especial de Fazenda já divulgou que o esforço fiscal brasileiro atingiu 7,3% do PIB projetado para 2020, superando a média de 4,1% de 17 países em desenvolvimento. Além disso, essa taxa ultrapassa a média de 6,3% de 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A publicação também enfatiza que a maior parte desse esforço fiscal se concentra no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00. Esse benefício atende trabalhadores informais, desempregados e Microempreendedores Individuais (MEIs) de famílias de baixa renda.

Além disso, a nota traz uma análise das projeções de mercado realizadas pelo Prisma Fiscal até julho. O total de despesas direcionadas ao enfrentamento da crise chegou a R$ 505,4 bilhões, resultando em uma projeção de déficit primário do governo central de quase R$ 800 bilhões, ou 11% do PIB. A SPE destaca que, apesar de serem valores historicamente incomparáveis, esses números estão abaixo das quedas observadas por outras grandes economias do mundo.

Expectativas de Recuperação Econômica

Em relação às previsões levantadas pelo sistema Prisma Fiscal até julho, a nota ressalta que as expectativas de mercado para 2020 refletem a excepcionalidade da crise sanitária. De maneira geral, as previsões mensais até setembro indicam queda na arrecadação e na receita líquida, com uma manutenção relativa das despesas em níveis elevados.

Entretanto, a partir de setembro, as expectativas mudam para um aumento nas receitas. Isso representa um otimismo do mercado em relação à recuperação da atividade econômica no Brasil nos próximos meses. Essa mudança traz esperança para o futuro, à medida que o país busca se reerguer após a crise.

Fonte: Ministério da Economia (ME).