Impactos da COVID-19 nas Arrecadações do ICMS no Rio Grande do Sul
Na quarta-feira (27/05), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul divulgou a nona edição do Boletim Semanal, analisando os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS no Estado. O resultado parcial da arrecadação de ICMS em maio, entre os dias 1º e 15, mostrou uma redução de 34,9%, equivalente a R$ 670 milhões, em comparação ao mesmo período de 2019. No entanto, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal ainda mostram uma tendência de recuperação gradual das atividades.
O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no portal Receita Dados, que serve como ferramenta de transparência.
“A arrecadação de maio reflete o pior momento da crise até agora. As receitas deste mês referem-se, em sua maioria, a fatos geradores de abril, quando as medidas restritivas estavam mais intensas. Portanto, a recuperação parcial dos indicadores de atividade econômica deverá impactar a arrecadação a partir de junho”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Análise por Segmentos Econômicos
A visão da arrecadação por segmentos econômicos, considerando os 16 Grupos Especializados Setoriais da Receita, detalha um cenário de queda. Apenas cinco setores apresentam crescimento no acumulado do ano, enquanto onze enfrentam baixas. O agronegócio se destaca com 10,8% de crescimento, enquanto o setor de calçados e vestuário enfrenta uma queda de 32,4%.
No fechamento parcial de maio, a situação se torna ainda mais preocupante: somente os setores de transportes (54,9%) e de supermercados (5,1%) obtiveram resultados positivos. Por outro lado, o setor de calçados e vestuário viu uma queda alarmante de 77,2%, e o setor de veículos registrou uma redução de 63,5%.
A expectativa por resultados melhores se baseia nas análises realizadas pelo Fisco. A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) mostra uma tendência de estabilização das perdas. Após um pico de queda de 31% entre 28 de março e 3 de abril, as últimas três semanas indicaram reduções de apenas 2%, 1% e 2%, respectivamente, quando comparadas a períodos equivalentes de 2019.
Desempenho no Varejo
As vendas totais das empresas da categoria geral também apresentaram evolução. Após uma queda de 18% em abril, os resultados de maio (até o dia 22) indicam uma retração de apenas 3%. O mesmo padrão se observa nas empresas do Simples Nacional, que enfrentaram uma queda de 30% em abril, mas conseguiram reduzir suas perdas para 12% em maio.
“É fundamental analisarmos a situação global por categoria de empresas, além das análises setoriais, para melhorar a tomada de decisão e reduzir os impactos da crise sobre os contribuintes e as receitas públicas”, destaca Ricardo Neves.
Desempenho Setorial
Na semana de 16 a 22 de maio, o desempenho da indústria apresentou uma queda, passando de -7% para -14%, retornando a patamares de duas e três semanas atrás. O atacado, por sua vez, permaneceu estável, com uma variação positiva de 13%, impulsionada pelos atacadistas de insumos agropecuários e alimentos.
As vendas no varejo caíram 3% em relação ao mesmo período do ano anterior, uma melhoria em comparação ao Boletim anterior, que registrou -11%. Assim, os desempenhos acumulados da indústria, atacado e varejo mudaram de -18%, -3% e -20% para -18%, -1% e -19%, refletindo um comportamento de recuperação observado na semana anterior.
Desempenho no Varejo
As vendas do varejo, tanto no curto (últimos 14 dias) quanto no médio prazo (últimos 28 dias), apresentam reduções de -13% e -11%, respectivamente. Isso demonstra uma estabilização das perdas nas últimas semanas. Quanto ao desempenho do varejo por região, o perfil das vendas mostra uma relação com o nível de participação na produção industrial.
As vendas de produtos de higiene e alimentos (+5%) e medicamentos e materiais hospitalares (+3%) apresentam desempenho acumulado positivo. No entanto, para outros produtos, a queda continua acentuada, totalizando uma redução de 31% no período. Apesar disso, a queda na última semana foi a menor desde o início da análise, com -7%, validando o cenário de retomada das atividades.
Combustíveis e Transporte
No acumulado entre 16 de março e 22 de maio, o etanol apresenta a maior queda no volume de vendas, com -59%. A gasolina comum segue com uma redução de -25%, enquanto o óleo diesel S-500 caiu 17%. Por outro lado, o óleo diesel S-10 teve um crescimento de 7%. Assim, a redução média nos quatro combustíveis caiu de 21% para 19%.
Os preços médios dos combustíveis também apresentaram uma tendência de queda, refletindo a atual conjuntura internacional do petróleo. A gasolina comum, que atingiu R$ 4,79 no final de janeiro, caiu para R$ 3,81 em 6 de maio, subindo para R$ 3,91 no dia 22 de maio.
A quantidade acumulada de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) emitidos na semana de análise foi, em média, 6% superior ao mesmo período de 2019, confirmando uma recuperação expressiva no transporte de cargas. Na primeira semana de abril, a média de emissão de CT-e foi de -40%, enquanto na semana passada, ficou em -9%. O desempenho de médio prazo (28 dias) também melhorou, passando de -9% para -3%.
A emissão de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-es) se manteve estável nas últimas semanas, mas apresentou grande evolução em comparação a abril. Em maio, a média diária de BP-es emitidos para viagens interestaduais estabilizou na faixa de 250, enquanto as operações internas mantiveram-se na faixa de 30 mil.
Este panorama reflete os desafios e as oportunidades que o estado enfrenta em meio à pandemia.
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Fonte: SEFAZ-RS.