Impactos da COVID-19 na Arrecadação do ICMS no Rio Grande do Sul
Análise da Queda e Recuperação
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou, na quarta-feira (13/05), a sétima edição do Boletim Semanal, que detalha os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. O documento analisa os efeitos nos principais indicadores econômicos e na arrecadação do ICMS em abril, com uma visão por setor econômico.
O Boletim abrange o período de 16 de março a 8 de maio, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no portal Receita Dados.
Após um início de ano positivo, a arrecadação do ICMS começou a refletir os impactos da COVID-19 no final de março, embora de maneira tímida, com uma queda de apenas 0,3% no total do mês. “Esse resultado não impediu que fechássemos o 1º trimestre de 2020 com um crescimento real de 3,5% em relação a 2019. Esse desempenho positivo decorreu de uma série de medidas adotadas pelo Fisco, especialmente a agenda Receita 2030, que envolve 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha”, ressalta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
A Queda Acentuada em Abril
Em abril, no entanto, o impacto da pandemia se acentuou. A arrecadação de ICMS caiu 14,8%, o que representa uma redução de R$ 450 milhões em comparação a abril de 2019. Como resultado, o desempenho acumulado também se tornou negativo, atingindo -1,1%, conforme os dados atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A análise por segmentos econômicos, considerando os 16 Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, corrobora esse cenário. Somente seis setores apresentaram crescimento no acumulado do ano, enquanto dez registraram queda.
No fechamento de abril, a situação se agravou: apenas dois segmentos mostraram desempenho positivo: agronegócio (27,7%) e produtos médicos e cosméticos (25,6%). As maiores quedas no último mês ocorreram nos setores de calçados e vestuários (-61,5%), eletroeletrônicos e artefatos domésticos (-35,8%) e metalmecânico (-34,4%).
“Esse comportamento alinha-se aos dados de outros indicadores, como a emissão de notas eletrônicas e o volume de operações na indústria, no atacado e no varejo. Além disso, confirma os contatos que mantemos com empresas e entidades representativas”, destaca Ricardo Neves.
Expectativas para Maio
Conforme aponta o Boletim, as perdas na arrecadação de ICMS em maio devem ser ainda mais significativas, pois as receitas do mês referem-se, em sua maioria, a fatos geradores de abril. O impacto total da pandemia variará de acordo com a evolução da crise e os mecanismos de combate ao vírus, afetando também a arrecadação de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Para ver Quadro – Evolução da Arrecadação de ICMS por GES, clique aqui
Emissão de Notas Eletrônicas
O histórico recente mostra uma tendência de estabilização das perdas, com recuperação gradual após a queda atingir o pico de 31% entre 28 de março e 3 de abril. Na última semana (2 a 8 de maio), a redução nas emissões foi de apenas 2% em comparação ao mesmo período de 2019.
No acumulado do período (16 de março a 8 de maio), a redução chegou a 16%. Isso representa uma diminuição do valor médio diário emitido de R$ 2,04 bilhões em 2019 para R$ 1,71 bilhão em 2020. Ou seja, cerca de R$ 330 milhões deixaram de ser movimentados diariamente em operações registradas nas notas eletrônicas.
Visão por Tipo de Atividade
Na última semana (2 a 8 de maio), a indústria manteve-se estável na faixa de -15%, mas as atividades de atacado e varejo apresentaram uma recuperação significativa. As vendas no varejo evoluíram de -17% para -5%, e no atacado, de 5% para 13%, representando os melhores desempenhos semanais desde o final de março.
Assim, os desempenhos acumulados da indústria, varejo e atacado melhoraram: de -21%, -24% e -7%, respectivamente, para -20%, -22% e -5%. Essa recuperação alinha-se ao que se observou na semana anterior.
Para ver Quadro – Evolução das vendas por atividade, clique aqui
No setor de alimentação e produtos de limpeza, as vendas mantiveram resultados positivos, em média, de 22%. Contudo, os setores de eletroeletrônicos e de máquinas e equipamentos registraram resultados negativos, indicando que a variação positiva observada anteriormente não refletia uma retomada da atividade industrial.
As vendas no curto prazo (14 dias) confirmam a recuperação gradual do varejo, embora ainda abaixo das médias de médio prazo (28 dias). Comparando com o ano anterior, as vendas passaram de -12% em 2 de maio para -8% em 8 de maio, sendo essa a melhor performance desde 28 de março.
O cenário nas regiões do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), mostra que 15 COREDEs tiveram resultados positivos nas vendas de varejo, com uma evolução média das perdas regionais passando de -12% para -1%.
Em relação aos produtos, as vendas de medicamentos e materiais hospitalares (+5%) e produtos de higiene e alimentos (+4%) apresentam desempenho positivo. Entretanto, os demais produtos continuam a mostrar quedas significativas, totalizando uma redução média de 19%.
Desempenho dos Combustíveis
No acumulado (16 de março a 8 de maio), o etanol lidera as quedas no volume de vendas (-61%), seguido pela gasolina comum (-27%) e pelo óleo diesel S-500 (-20%). O óleo diesel S-10, por sua vez, apresenta crescimento de 4%. A redução média dos combustíveis caiu de 25% para 21%.
Os preços médios dos combustíveis também apresentaram queda, refletindo a atual conjuntura internacional do petróleo. Por exemplo, a gasolina comum caiu de R$ 4,79 no final de janeiro para R$ 3,81 em 06/05, sinalizando uma possível tendência de recomposição nos preços.
Para acessar o Relatório completo e obter mais informações sobre arrecadação e documentos eletrônicos, clique aqui.
Confira o Relatório completo clicando aqui
Fonte: SEFAZ-RS.