Impactos da COVID-19 na Arrecadação do ICMS no Rio Grande do Sul
Análise da Arrecadação e Indicadores Econômicos
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou, na quarta-feira (10/06), a 11ª edição do Boletim Semanal, que analisa os impactos da COVID-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. O resultado da arrecadação de ICMS em maio revela uma redução de 28,5% (R$ 825 milhões) em comparação ao mesmo período de 2019, considerando os números atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses valores referem-se, em grande parte, a fatos geradores de abril, período com maior intensidade nas medidas restritivas.
Nos últimos dias, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul demonstraram uma tendência de retomada das atividades. Essa retomada deve amenizar, gradualmente, as perdas de arrecadação nos próximos meses. O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no portal Receita Dados, que oferece transparência sobre as informações fiscais.
Desempenho da Arrecadação e Setores Afetados
Com os resultados de maio, a arrecadação acumulada de ICMS no ano totaliza R$ 13,95 bilhões, resultando em uma queda de 6,4% (R$ 961 milhões) em relação a 2019. Esses números refletem os impactos da pandemia, pois no primeiro trimestre, o desempenho foi positivo, com um crescimento de 3,5% em termos reais. Esse crescimento decorreu, entre outros fatores, das iniciativas da agenda Receita 2030, que propõe 30 medidas para modernizar a administração tributária gaúcha. Contudo, em abril, a arrecadação caiu 14,8% (cerca de R$ 450 milhões), movimento que se acentuou em maio.
Analisando a arrecadação por setores, apenas quatro segmentos apresentaram variação positiva no acumulado do ano: Agronegócio (+10,8%), Supermercados (+8,9%), Energia Elétrica (+2,4%) e Produtos Médicos e Cosméticos (+1,5%). Em contrapartida, os setores mais afetados incluem Calçados e Vestuário (-34,1%) e Metalmecânico (-25,9%). Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, destaca que esses números refletem as movimentações econômicas e são corroborados por outros indicadores. Na arrecadação de maio, a situação foi ainda mais desafiadora, já que apenas Supermercados e Transportes tiveram variação positiva.
Indicadores Mostram Retomada Gradual
Embora os números da arrecadação apresentem quedas significativas, os principais indicadores econômico-fiscais apontam para uma retomada gradual das atividades. Na última semana (30 de maio a 5 de junho), a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) registrou um crescimento de 5% em comparação ao mesmo período do ano anterior, o que não ocorria desde março. No entanto, no acumulado do período de análise (16 de março a 5 de junho), a redução é de 10%. Isso significa que cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser movimentados nas operações registradas nas NF-es diariamente.
Observando por tipo de atividade, a Indústria também apresentou sua primeira variação positiva desde março, com um aumento de 3%. As principais mercadorias responsáveis por essa melhora incluem soja, arroz e biodiesel. Além disso, setores como Aves e Ovos, Eletroeletrônicos, Móveis, Produtos de Limpeza e Máquinas e Equipamentos mudaram de perdas para ganhos na última semana. No entanto, setores como Madeira, Cimento, Vidro, e Tratores e Implementos Agrícolas apresentaram o contrário, indo de ganhos para perdas.
O setor Atacadista registrou ganhos pela 7ª semana consecutiva, com um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2019. As influências positivas surgem principalmente das áreas de Alimentos e Insumos Agropecuários. Além disso, a atividade atacadista de Metalurgia e Máquinas e Equipamentos também apresentou forte crescimento.
Por outro lado, as vendas no Varejo mostraram sua melhor performance desde março, com uma queda de apenas 1% em relação ao mesmo período de 2019. O setor varejista de Veículos destacou-se, apresentando uma variação que passou de -27,5% para +3,5% na última semana.
Desempenho Regional e Vendas de Combustíveis
Quanto ao desempenho do Varejo por região, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) do Rio Grande do Sul, a região das Hortênsias destacou-se, com uma variação de curto prazo (últimos 14 dias) que melhorou de -30% em 29 de maio para -20% em 5 de junho. O COREDE Fronteira Noroeste também teve uma melhora significativa, passando de 0% para 8%. A região Metropolitana Delta do Jacuí, importante por sua relevância industrial, continua em recuperação, saindo de -16% para -10%. O Vale do Taquari, por sua vez, melhorou de perdas (-4%) para estabilidade (0%).
A região que apresentou menor evolução foi a Serra, que manteve estabilidade nas perdas, registrando -8% na semana passada e nesta.
Em relação aos combustíveis, no acumulado (16 de março a 5 de junho), o Etanol apresentou a maior queda no volume de vendas (-58%), seguido pela Gasolina Comum (-24%) e pelo Óleo Diesel S-500 (-15%). O Óleo Diesel S-10, por outro lado, cresceu 9%. Assim, ao somar os quatro combustíveis, a redução média ficou em 17%.
Além disso, os preços médios dos quatro combustíveis analisados mostraram um movimento de queda recentemente, refletindo a atual conjuntura internacional do petróleo. Contudo, nas últimas semanas, a Gasolina Comum, o Óleo Diesel S-10 e o Óleo Diesel S-500 apresentaram uma leve tendência de aumento nos preços. Por exemplo, a Gasolina Comum atingiu R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 em 16 de março e caiu para R$ 3,81 em 6 de maio. Após isso, atingiu R$ 3,90 em 5 de junho, data da última análise deste Boletim.
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Fonte: SEFAZ-RS.