Os contribuintes dos Estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe devem estar atentos às recentes alterações nas alíquotas internas do ICMS. Essas mudanças afetam diretamente a tributação e devem ser observadas cuidadosamente.
Vigência das Alterações
As alterações têm vigência a partir de 2025, com exceção do Espírito Santo, que reduziu a alíquota do ICMS para biogás e biometano, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.
Detalhes sobre as Mudanças por Estado
- Acre, Espírito Santo e Sergipe: Esses Estados não alteraram a alíquota geral do ICMS. Eles apenas fizeram ajustes específicos em determinadas categorias.
- Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte: Além de modificarem a alíquota geral do ICMS, esses Estados realizaram outras mudanças importantes. Essas alterações incluem ajustes nas alíquotas específicas, que podem ser consultadas diretamente nos procedimentos dos respectivos Estados.
Leitura da integra da notícia: IOB
Cadastre-se na nossa Newsletter e fique por dentro das principais notícias da semana