ICMS/GO: Goiás amplia incentivo à energia renovável
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 23.733, que concede isenção de ICMS nas operações internas com sorgo destinado à industrialização e com biomassas utilizadas na geração de energia elétrica ou vapor. Com essa iniciativa, o Estado busca estimular a industrialização, ampliar a matriz energética renovável e fortalecer a competitividade da agroindústria goiana.
Dessa forma, a medida tem respaldo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Dessa forma, a Secretaria da Economia está estudando o decreto que regulamentará a nova lei.
Essa isenção representa um avanço importante na equiparação tributária entre culturas com funções econômicas semelhantes. O sorgo, por exemplo, possui características comparáveis às da cana-de-açúcar, do milho e da soja.
Ao estender o incentivo fiscal à cultura do sorgo, o Governo de Goiás reduz custos de aquisição para a indústria local e cria um ambiente mais favorável para instalação e expansão de empreendimentos, com geração de empregos e renda.
Além disso, a iniciativa estimula o uso do sorgo como matéria-prima para a produção de etanol, o que amplia a base de insumos do setor sucroenergético. Contudo, Híbridos de sorgo granífero têm apresentado elevado teor de amido e produtividade competitiva, com rendimentos que podem superar seis toneladas por hectare.
No caso das biomassas, cuja definição será detalhada em regulamento, o objetivo é impulsionar a geração de energia limpa e fortalecer a cadeia de bioenergia no Estado. Portando, o incentivo fiscal favorece o aproveitamento adequado dos resíduos, evita descartes incorretos e reforça o compromisso de Goiás com a economia circular, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a sustentabilidade do setor agroindustrial.