O novo Regulamento do ICMS (RICMS) de Minas Gerais entrou em vigor no dia 1º de julho, após passar por revisão, modernização e simplificação. O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a apuração do imposto para as empresas, resultando em menos custos de operação. Isso também deve levar à redução de preços de mercadorias e serviços para os cidadãos, além de atrair investimentos e gerar mais empregos. As mudanças foram bem recebidas pelas empresas e categorias que lidam com o ICMS, não gerando dificuldades. A Secretaria de Estado de Fazenda promoveu eventos e disponibilizou orientações para ajudar na transição. As próximas etapas incluem a revisão de mérito do RICMS, que será concluída em setembro, e a revisão e consolidação dos atos infrarregulamentares relacionados ao ICMS até junho de 2024.
O novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entrou em vigor, trazendo modernização e simplificação para o imposto estadual. As mudanças têm como objetivo reduzir a burocracia para as empresas, facilitar a apuração do imposto e gerar benefícios para os cidadãos, como a redução de preços e a criação de empregos. As alterações foram bem recebidas e não causaram dificuldades para as empresas e categorias envolvidas. A Secretaria de Estado de Fazenda promoveu eventos e disponibilizou orientações para auxiliar na transição. Além disso, estão previstas próximas etapas de revisão do RICMS e consolidação dos atos infrarregulamentares relacionados ao ICMS, buscando simplificar ainda mais a legislação do imposto e consolidar Minas Gerais como um ambiente favorável aos negócios.
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