O governo federal voltou a considerar a redução ou isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para combater o aumento dos preços. O ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade durante sua participação virtual em um evento organizado pelo Credit Suisse.
Guedes afirmou:
“Esse aumento de arrecadação não ficará com o estado obeso. Se não quiserem reformar o IR, vamos reduzir os impostos indiretos.”
A redução do IPI é uma proposta recorrente do ministro e agora ganha destaque em um contexto de pressão para diminuir os preços dos combustíveis. Além disso, a equipe econômica estuda alternativas para isentar impostos sobre a gasolina e, especialmente, o diesel.
O Impacto do IPI
Considerado um dos impostos mais intervencionistas do Brasil, o IPI apresenta variações significativas de acordo com o tipo de produto. O tributarista Romero Tavares, sócio da PWC, explica que esse imposto possui regimes especiais para diferentes setores, algo semelhante ao que ocorre com o PIS e o Cofins.
Tavares destaca que a redução do IPI tem servido como uma ferramenta para pressionar governadores a reduzir o ICMS sobre os combustíveis.
Como Funciona a Arrecadação do IPI?
O IPI é um imposto compartilhado entre o governo federal, que recebe metade da arrecadação, e os estados e municípios, que ficam com a outra parte. Caso os estados aumentem o ICMS para compensar a perda de arrecadação com a redução do IPI, o governo federal poderia cortar a alíquota em 50%. Caso contrário, o corte seria de 25%.
De acordo com o Ministério da Economia, a arrecadação recorde de 2021, junto com um déficit fiscal de apenas 0,4% do PIB, abre espaço para o governo reduzir impostos, beneficiando tanto empresários quanto consumidores.
O Impacto na Arrecadação
Em 2021, o governo arrecadou R$ 71 bilhões com o IPI. No entanto, fumo e bebidas não estariam sujeitos à isenção, representando cerca de R$ 10 bilhões. Para os R$ 60 bilhões restantes, o governo discute uma redução de 10% a 50%, e alguns defendem até mesmo a isenção total.
Se a redução alcançar 50%, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 30 bilhões. Esse efeito também afetaria estados e municípios, pois uma parte do IPI é repassada a essas entidades.
Fonte: CNN Brasil/ Portal Contábeis
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