O governo federal anunciou a modernização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) com o objetivo de reduzir a burocracia e criar mais empregos. A decisão foi tomada pelos secretários especiais do Ministério da Economia (ME), Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade), além do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica no Congresso.
Simplificação do Sistema: Benefícios para Empregadores
Dessa forma, o governo busca simplificar a rotina dos empregadores para facilitar a geração de empregos. Rogério Marinho comentou: “Substituiremos o eSocial por um sistema mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador trabalhem juntos para gerar crescimento”. Contudo, essa decisão surge após um processo de consultas com diferentes setores da sociedade, que ajudaram a moldar a proposta.
O novo sistema permitirá cruzar dados de outros bancos de informações já existentes. Com isso, os empregadores precisarão fornecer menos dados, o que ajudará a eliminar a burocracia e reduzirá o tempo gasto com essas obrigações.
Cronograma e Planejamento das Mudanças
Portanto, durante as consultas, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o eSocial. Desses, 84% foram atendidas. O calendário aprovado pelo Comitê Gestor eSocial (CGeS) estabelece que as mudanças serão implementadas até o primeiro trimestre de 2020.
Assim, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT) será responsável pela gestão do eSocial. Ela integrará o comitê gestor do sistema, juntamente com a Receita Federal, a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade, a Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dessa forma, essa medidas visam a modernização do sistema, proporcionando mais agilidade para os empregadores e aumentando as oportunidades de crescimento econômico no Brasil.
Fonte: Portal eSocial.