Governadores de diversos estados discutem a prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida visa manter os preços dos combustíveis mais baixos nas bombas.
Nova Prorrogação do Congelamento
Os governadores planejam prorrogar o congelamento por mais 90 dias. De acordo com o governador Wellington Dias, coordenador do Fórum dos Governadores, a decisão será tomada até o dia 20 de março. A medida ajudará a reduzir os preços dos combustíveis, considerando o aumento do barril de petróleo devido à guerra entre Rússia e Ucrânia.
O governador destacou que os estados continuam comprometidos com a redução dos preços, mesmo diante da crise geopolítica. Ele afirmou que a prorrogação do congelamento seria uma demonstração de solidariedade com os brasileiros, especialmente com as populações mais vulneráveis.
Medidas Passadas e Futuros Passos
Em janeiro, os governadores já haviam decidido manter a alíquota fixa por 60 dias. Esse prazo termina no final de março, o que motivou as novas discussões sobre a prorrogação.
O objetivo inicial da medida era conter o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que buscava reduzir os preços dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica. Na ocasião, os governadores afirmaram que a PEC visava atenuar as pressões inflacionárias que afetam principalmente as camadas mais pobres da população.
Revisão da Política de Preços da Petrobras
Além disso, os governadores cobraram mudanças na política de preços da Petrobras. Eles destacaram a necessidade urgente de revisar a paridade internacional de preços, que tem causado reajustes constantes e acima da inflação. Para eles, a revisão ajudaria a aliviar o impacto sobre o poder de compra da sociedade.
Caminho para a Redução dos Preços
O coordenador do Fórum acredita que a criação de um fundo de equalização com receitas provenientes do petróleo seria o caminho mais eficaz para reduzir os preços nas bombas. Este fundo ajudaria a estabilizar os preços, garantindo maior previsibilidade e evitando aumentos inesperados.