O FGTS Digital promete revolucionar a maneira como o FGTS é gerido, trazendo mais eficiência para empresas e trabalhadores.
A fase de testes do FGTS Digital está chegando ao fim, com o término previsto para 10 de novembro de 2023. Assim, as empresas de todos os setores devem aproveitar os últimos dias para explorar a plataforma. Importante destacar que os cadastros realizados até agora serão salvos, facilitando os processos futuros.
O FGTS Digital é uma inovação tecnológica desenvolvida para melhorar a arrecadação, fiscalização e apuração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele substituirá a antiga Conectividade Social (CAIXA) e trará uma série de vantagens. A principal delas será a simplificação da gestão do FGTS, beneficiando tanto empregadores quanto empregados. A plataforma permitirá que os empregadores:
- Emitam guias personalizadas;
- Consultem extratos;
- Solicitem compensações e restituições;
- Contratem parcelamentos.
Cronograma de Implementação do FGTS Digital
O FGTS Digital será implementado conforme o seguinte cronograma:
- 19 de agosto de 2023: Início da fase de testes para empresas do Grupo 1 do eSocial (com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016);
- 23 de setembro de 2023: Início da fase de testes para os Grupos 2, 3 e 4 do eSocial;
- 10 de novembro de 2023: Fim da fase de testes em Produção Limitada;
- 20 de novembro de 2023: Início da fase de testes em Produção Restrita para todos os grupos;
- 1º de janeiro de 2024: O FGTS Digital entra em produção, substituindo o SEFIP/Conectividade Social para débitos de FGTS a partir de janeiro de 2024.
O que as empresas devem fazer durante a fase de testes?
Durante a fase de testes, as empresas podem:
- Utilizar dados reais transmitidos para o eSocial;
- Gerar guias simuladas e explorar outras funcionalidades;
- Acessar o serviço de atendimento ao empregador;
- Verificar se as bases de cálculo do FGTS no eSocial estão corretas, comparando-as com os recolhimentos feitos via GFIP/CAIXA.
Além disso, é fundamental observar as incidências das verbas e rubricas utilizadas e monitorar o funcionamento do totalizador do FGTS (S-5003). Caso as empresas identifiquem divergências, elas devem corrigir as rubricas e reenviar os eventos de remuneração. Importante destacar que a fase de testes não impacta os recolhimentos, que continuam sendo feitos por meio das guias GRF/GRRF, geradas pelo Conectividade Social/CAIXA.
Como acessar o FGTS Digital?
O acesso é restrito ao titular, ao responsável legal pelo CNPJ na Receita Federal e ao procurador cadastrado no sistema de procurações do FGTS Digital.
Preparação para a transição
Com a fase de testes chegando ao fim, as empresas devem se preparar para a transição ao FGTS Digital. A nova plataforma simplificará a gestão do FGTS e trará benefícios significativos tanto para empregadores quanto para empregados.
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