Protocolo Digital: Governo Federal Moderniza o Registro de Documentos e Processos
O Governo Federal está simplificando e modernizando como os cidadãos registram documentos e processos nos órgãos públicos. Agora, todas essas ações ocorrerão pelo Portal Gov.br, utilizando o Protocolo Digital. Esta semana, o Ministério da Economia (ME) iniciou um projeto-piloto nas unidades de Brasília. O teste seguirá até o dia 31 de agosto.
Protocolo Digital no Gov.br
O objetivo do governo é oferecer essa solução digital a outros órgãos e instituições da Administração Pública Federal, dentro do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). Dessa forma, o processo será mais rápido e econômico para os cidadãos.
O secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert, afirma que a protocolização de documentos gera custos para os cidadãos, como impressão, postagem e deslocamento. Com o Protocolo Digital, será possível enviar documentos eletronicamente, sem precisar sair de casa. Isso torna o processo mais ágil e menos oneroso.
Atualmente, o Ministério da Economia testa o Protocolo Digital como piloto. Em seguida, outros órgãos federais também poderão adotar a ferramenta.
Vantagens do Protocolo Digital
No Gov.br, os cidadãos podem consultar suas protocolizações diretamente no portal. Além disso, o recibo será enviado automaticamente por e-mail. O cadastro no portal é simples e rápido. Uma conta gov.br garante acesso a todos os serviços digitais do governo.
Uma grande vantagem é que os órgãos públicos não precisarão instalar novos sistemas para usar a ferramenta. A instalação será centralizada no Ministério da Economia, e os órgãos só precisarão integrar o sistema com seus processos eletrônicos. Isso traz economia de tempo, recursos humanos e financeiros.
Além disso, os órgãos poderão analisar as protocolizações e responder aos cidadãos diretamente pela ferramenta. Esse processo será ainda mais eficiente para órgãos que não possuem um sistema eletrônico de processos.
O Protocolo Digital também elimina a necessidade de digitalizar documentos, incluí-los em sistemas eletrônicos e armazenar cópias físicas por longos períodos.
Modernização da Gestão Pública
O TransformaGov tem como objetivo revisar e melhorar a gestão pública. O plano abrange desde a governança até os processos internos e as estruturas organizacionais necessárias. Assim, o governo busca otimizar a implementação das políticas públicas, aumentar a eficiência dos gastos e gerar mais valor para a sociedade.
Além disso, o Ministério da Economia está implantando outras inovações, como o TáxiGov, a automação de processos, a adesão à Plataforma +Brasil e a centralização das compras públicas. Essas ações visam promover a transformação digital e melhorar a gestão pública.
Fonte: Ministério da Economia (ME).