Expectativa de Mudanças no Bloco K
A expectativa de mudanças no leiaute do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) cresce entre as empresas. Essa nova obrigação acessória, que integra o SPED Fiscal, reunirá informações detalhadas sobre as entradas e saídas dos estoques. Os empresários aguardam também uma nova prorrogação no prazo de entrega.
Reunião na ACSP
Representantes da FIESP, AFRAC e FECOMERCIO SP defenderam essa posição durante uma reunião na ACSP. Atualmente, o cronograma exige que empresas do setor de bebidas e cigarros apresentem a declaração digital a partir de dezembro deste ano.
Cronograma de Obrigatoriedade
Em janeiro de 2017, estabelecimentos industriais com faturamento anual acima de R$ 300 milhões entrarão na lista de obrigatoriedade. Em 2018, empresas com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões também deverão cumprir essa exigência.
A preocupação com o prazo de entrega e os impactos nos custos diretos e indiretos foi expressa na reunião. Participaram representantes de várias entidades, incluindo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção (SINCOMAVI).
Desafios do Bloco K
O Bloco K é complexo e de alto custo de implementação. Sua polêmica se deve ao grau de detalhamento das informações exigidas sobre insumos e matérias-primas. Desde sua criação, o prazo de entrega já foi prorrogado três vezes nos últimos três anos.
Jorge Roberto Khauaja, gerente jurídico da FIESP, destacou que os gastos para adequação e a revelação de segredos industriais são os principais problemas. “A preocupação com o sigilo industrial não é com a Receita Federal, mas com os usuários do sistema que terão acesso às informações”, explicou.
Ajustes e Expectativas
No último adiamento, houve uma “promessa” do Fisco para ajustar o leiaute, garantindo o sigilo industrial defendido pelo setor produtivo. As mudanças, caso ocorram, passarão pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que publicará um ajuste SINIEF com as novas regras.
Assim, se isso não acontecer, os participantes da reunião afirmam que a única alternativa viável será uma nova prorrogação do prazo.
Críticas ao Bloco K
Marcel Solimeo, economista da ACSP, criticou: “Da forma como foi concebido, o Bloco K é uma paranoia fiscal que afeta principalmente pequenas e médias empresas, que não têm os mesmos recursos que as grandes corporações.”
Dessa forma, apenas empresas do Simples Nacional estão isentas da obrigatoriedade. O economista ressaltou que, independentemente das mudanças ou prorrogações, a ACSP continuará a lutar pela dispensa das pequenas e médias empresas.
Situação das Empresas
Cláudio Araújo de Lima, diretor da ACSP, afirmou que cerca de 80% das empresas obrigadas a entregar a declaração em janeiro já estão adequadas. Ele explicou que grandes empresas auditam seus estoques constantemente, enquanto a realidade das pequenas e médias é diferente, frequentemente compensando perdas nos resultados.
Futuro do Bloco K
Dessa forma, Zenon Leite Neto, presidente da AFRAC, observou que, se o leiaute do Bloco K for alterado, será necessário aguardar a regulamentação do CONFAZ para avaliar as dificuldades técnicas e a viabilidade do prazo de entrega. Ele concluiu: “Se não houver mudanças no formato do arquivo, a prorrogação do prazo é o único caminho para aliviar a carga sobre as empresas.”
Fonte: Diário do Comércio de São Paulo.