O novo sistema desenvolvido pela Secretaria de Fazenda (SEFAZ) trará um impacto positivo para todo o Estado do Maranhão, proporcionando agilidade, informatização e transparência no processo de concessão de benefícios fiscais.
Objetivo do Novo Sistema
A SEFAZ, em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), apresentou o novo modelo de Controle de Benefícios Fiscais. O sistema visa melhorar a gestão e o acompanhamento dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado. Ele concentrará todas as operações em uma única plataforma, permitindo que contribuintes, SEFAZ e SEINC realizem suas operações e consultem dados integrados de forma eficiente.
Vantagens para os Contribuintes e Órgãos Públicos
O novo sistema facilitará o controle de todos os benefícios fiscais ativos, agilizando o processo desde a solicitação até a concessão ou renovação. A plataforma permitirá a transparência total, possibilitando o acompanhamento em tempo real de cada fase do processo, incluindo pareceres e deferimentos.
Além disso, o sistema facilitará a comunicação entre os envolvidos e dará ao contribuinte a possibilidade de ser informado rapidamente sobre qualquer solicitação de dados pela SEFAZ ou SEINC.
Importância da Integração entre SEFAZ e SEINC
O Auditor Fiscal Marcelo Queiroz Ramos, responsável pelo desenvolvimento do sistema, enfatizou a importância da integração entre a SEFAZ e a SEINC para garantir um controle mais efetivo dos benefícios fiscais. A colaboração entre as duas secretarias visa institucionalizar a relação e permitir um acompanhamento mais detalhado de todos os processos.
A Participação dos Líderes na Apresentação
A apresentação do novo sistema contou com a presença de importantes autoridades, incluindo o Secretário de Fazenda, Marcellus Alves, o Secretário de Indústria e Comércio, Sérgio Sombra, e os auditores fiscais Jorge Castro, Marcelo Queiroz e Luis Vigário.
Benefícios para o Estado e Contribuintes
O novo sistema trará benefícios significativos para o Maranhão, permitindo um controle mais rigoroso das contrapartidas estabelecidas nos termos de compromisso assinados pelos contribuintes. Além disso, melhorará a verificação das pendências fiscais e jurídicas, impactando positivamente na concessão e renovação dos benefícios.
O Secretário de Indústria e Comércio, Sérgio Sombra, destacou que o sistema moderniza o controle e fiscalização, além de simplificar o processo para os contribuintes. Ele acredita que essa modernização facilitará o acompanhamento dos pedidos e atrairá mais investimentos para o Estado.
Avanços Tecnológicos e Compromisso com a Eficiência
Essa implementação faz parte dos avanços tecnológicos em curso no Estado e reforça o compromisso de facilitar e agilizar os processos para todos os envolvidos, principalmente os contribuintes.