Reunião em Brasília Define Alterações Cruciais no Sistema
Entre os dias 16 e 19 de junho, representantes de diferentes órgãos envolvidos no eSocial se reuniram na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. O encontro teve como objetivo discutir as mudanças necessárias para simplificar a plataforma e torná-la mais eficiente.
Revisão do Leiaute e Otimização dos Campos
Dessa forma, durante o seminário, os participantes focaram na revisão do leiaute do eSocial. Eles eliminaram informações redundantes e dados que já estavam nas bases de outros órgãos. Também decidiram otimizar os eventos, excluindo campos desnecessários.
Mudanças Preliminares Decididas
Os participantes do seminário concordaram com várias mudanças importantes:
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Exclusão de Eventos e Campos
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Alterações no Evento de Admissão: Isso inclui grupos como CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.
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Mudanças no Cadastro Empresarial: No cadastro empresarial e de estabelecimentos, os participantes decidiram excluir informações como razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, e a modalidade de registro de ponto.
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Retirada de Regras de Validação: Muitos critérios de validação serão eliminados para facilitar o preenchimento e a prestação de informações.
Prorrogação do Cronograma de Envio de Eventos
Portanto, os participantes também decidiram prorrogar por seis meses o início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas do Grupo 3 e todos os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Assim, a nova data será definida após a publicação do novo calendário, prevista para ocorrer após o dia 28 de junho. Nesse dia, a nova composição do Comitê Gestor do eSocial (CGeS) começará a vigorar, conforme estipulado pela Portaria nº 300/2019.
Fonte: Portal eSocial.