Novas Orientações para Usuários do Sistema eSocial
Com o objetivo de tornar as orientações mais claras e acessíveis para os usuários do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o eSocial começará a publicar Notas Orientativas (NOs). Essas notas serão incorporadas nas versões futuras do Manual de Orientação do eSocial (MOS), facilitando o entendimento e a execução das obrigações.
As Notas Orientativas oferecem detalhamentos sobre atualizações importantes, como o agrupamento de eventos por perfil de procuração eletrônica. Além disso, abordam o desligamento e término de TSVE (Termo de Saneamento de Vínculo Eletrônico) diante do faseamento, e trazem instruções claras sobre o envio de eventos de tabela.
Principais Notas Orientativas
- NO 001.2017: Atualização do agrupamento dos eventos por perfil de procuração eletrônica.
- NO 002.2017: Desligamento e término de TSVE diante do faseamento.
- NO 003.2017: Orientações sobre o envio dos eventos de tabela.
Essas Notas Orientativas estão disponíveis no Portal eSocial, dentro da seção de Documentação Técnica, como um subitem do Manual de Orientação do eSocial. Dessa forma, os usuários podem acessá-las facilmente e ficar atualizados sobre as mudanças.
Fonte: Portal eSocial.