A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT-ME), enviou esta semana um comunicado às empresas solicitando que atualizem dados divergentes no sistema do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Com o uso do eSocial ─ para os empregadores informarem as admissões e desligamentos ─ foi possível melhorar a fiscalização e notificar as empresas.
A notificação faz parte de ação já programada pela SEPRT. São 5.325 empresas notificadas nesse momento pelo e-mail declarado na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social (GFIP).
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização para notificar as empresas de eventuais inconsistências. Na notificação foram informados login e código de acesso ao site da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho para que as empresas atualizem as informações. Caso haja a necessidade de orientação, as empresas notificadas podem entrar em contato, por meio de mensagem eletrônica, com a Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho (CGFIT), órgão subordinado à SIT, uma unidade administrativa vinculada ao Ministério da Economia (ME).
Fonte: Ministério da Economia (ME).