A partir do dia 25 de outubro, o eSocial lançará uma nova ferramenta para o Segurado Especial. Este módulo simplificado permitirá que o segurado informe a comercialização de sua produção rural e a folha de pagamento dos empregados. Essa atualização facilita o processo de comprovação junto ao INSS.
Quem é o Segurado Especial?
O Segurado Especial é um trabalhador rural que realiza atividades agropecuárias individualmente ou em regime de economia familiar. Ele também pode ser pescador artesanal ou realizar outras atividades definidas pela lei.
Como a Nova Funcionalidade Beneficia o Segurado Especial
Agora, o Segurado Especial poderá registrar a comercialização de sua produção ou a remuneração de seus empregados diretamente no eSocial. A legislação permite que ele contrate empregados por prazo determinado, com a condição de que a soma dos dias de trabalho de todos os empregados não ultrapasse 120 dias no ano.
Essa nova funcionalidade torna mais fácil para o Segurado Especial comprovar sua condição junto ao INSS, uma vez que a legislação exige o cumprimento de critérios específicos. O sistema vai ajudar a garantir que o segurado esteja dentro dessas normas.
Como Emitir o Documento de Arrecadação?
Depois de inserir as informações no sistema, o Segurado Especial poderá gerar o Documento de Arrecadação do eSocial. Esse documento servirá para o pagamento dos tributos e do FGTS relacionados aos valores declarados.
Além de usar o módulo web simplificado, o Segurado Especial também poderá utilizar um sistema próprio via web service. Escritórios de contabilidade ou sindicatos rurais geralmente fazem esse tipo de procedimento em nome dos trabalhadores.
Fonte: eSocial
Atvi: atvi.com.br