Confira as principais datas e atualizações do eSocial e das Notas Técnicas que impactam a escrituração digital de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Fique por dentro das alterações mais importantes para o sistema e saiba como acompanhar as mudanças:
2019
- 11/09/2019: Implantação da Nota Técnica nº 15/2019 no ambiente de produção.
- 07/10/2019: Implantação da Nota Técnica nº 15/2019 no ambiente de produção restrita. (Data original: 08/10/2019).
- 09/09/2019: Publicação da Nota Técnica nº 15/2019 (Revisada).
- 08/08/2019: Divulgação da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 01/2019 sobre a simplificação do eSocial.
- 02/08/2019: Publicação da Nota Técnica nº 15/2019 – 1ª fase da simplificação do eSocial.
- 02/08/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.19 – Orientações sobre preenchimento de grupos, campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.
- 30/07/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.16 (rev1) – Configuração padrão na base de dados do eSocial para se adequar à NT nº 14/2019.
- 05/07/2019: Publicação da Portaria nº 716 de 04/07/2019 – alteração do cronograma do eSocial.
- 04/07/2019: Publicação dos leiautes do eSocial versão 2.5 consolidados até a NT 14/2019.
- 01/07/2019: Publicação dos esquemas XSD atualizados da versão 2.5.
Continuação das Atualizações
- 18/06/2019: Publicação dos esquemas XSD atualizados da versão 2.5.
- 18/06/2019: Publicação da Nota Técnica nº 14/2019 – Ajustes do Leiaute da versão 2.5.
- 06/06/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.18 – Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial.
- 05/06/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.17 – Envio de evento com data de ocorrência em versões anteriores do leiaute.
- 20/05/2019: Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita.
- 30/04/2019: Publicação da Nota Técnica nº 13/2019 – Ajustes do Leiaute da versão 2.5.
- 29/04/2019: Correção de erro na integração com o sistema de procuração eletrônica.
- 22/04/2019: Atualização do Pacote de Comunicação para a versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento.
- 21/04/2019: Término do período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute.
- 17/04/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.16 – Orientações sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial.
Eventos Relevantes para o eSocial
- 16/04/2019: Disponibilização dos eventos não periódicos para os módulos simplificados Web (MEI e SE).
- 10/04/2019: Início da transmissão de eventos não periódicos do 3º Grupo – Web Service.
- 29/03/2019: Publicação da NDE nº 03/2019 – Imposto de Renda e Processo Trabalhista.
- 22/03/2019: Publicação dos esquemas XSD da versão 2.5 revisados.
- 21/03/2019: Publicação da Nota Técnica nº 12/2019 – Ajustes do Leiaute da versão 2.5 (Eventos de SST).
- 18/03/2019: Produção restrita disponível para eventos de SST.
- 13/03/2019: Publicação dos esquemas XSD da versão 2.5 revisados.
- 02/03/2019: Publicação de nova versão do Manual do módulo Web Geral.
- 01/03/2019: Publicação da Nota Técnica nº 11/2019 – Ajustes do Leiaute da versão 2.5.
Outras Atualizações Importantes
- 28/02/2019: Atualização do Manual do Usuário Web Geral.
- 04/02/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.15 – Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP para o exercício 2019.
- 29/01/2019: Publicação dos esquemas XSD da versão 2.5 revisados.
- 23/01/2019: Publicação da Nota Orientativa 2019.14 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST.
- 21/01/2019: Entrada em produção da versão 2.5 do leiaute.
- 21/01/2019: Disponibilização do módulo Web Simplificado – MEI e Segurado Especial.
- 17/01/2019: Publicação da Nota Técnica nº 10/2019 – Ajustes do Leiaute da versão 2.5.
- 16/01/2019: Liberação do envio de eventos S-1200 para competência 01/2019.
Fonte: Agenda eSocial.