Entenda as mudanças com a implementação do e-Fiscalização e da Malha Censitária
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) intensificou o uso de tecnologias, como o e-Fiscalização e a Malha Censitária, para aprimorar a fiscalização. Com isso, as malhas fiscais agora ocorrem em tempo real, permitindo a identificação imediata de inconsistências. Além disso, os contribuintes recebem notificações automáticas via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), podendo corrigir erros antes que autuações e sanções sejam aplicadas.
Como funcionam os novos sistemas?
Os novos sistemas realizam cruzamentos de informações fiscais, como Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), de forma mais eficaz. A Sefaz-Ba agora processa grandes volumes de dados com mais rapidez. Por exemplo, a capacidade de armazenamento aumentou de 70 para 800 terabytes. Esse avanço permite detectar inconsistências logo após o envio das declarações e documentos fiscais. Assim, as empresas conseguem corrigir os erros mais rapidamente.
Além disso, a mineração de dados facilita a identificação de problemas e acelera a resolução. Essa agilidade é essencial para garantir que os erros sejam corrigidos rapidamente.
Benefícios para os contribuintes e para o Estado
O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, destacou os benefícios dessas mudanças. A detecção precoce de inconsistências permite que as empresas corrijam os problemas antes que eles se agravem. Isso ajuda a reduzir o passivo tributário e mantém o mercado competitivo.
Ademais, os cruzamentos de dados garantem um ambiente de negócios mais justo. Eles também ampliam o universo fiscalizado, o que cria mais oportunidades para os profissionais contábeis. Assim, todos ganham com o fortalecimento da concorrência leal.
Comunicação e autorregularização via DT-e
A comunicação das inconsistências é feita diretamente pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Esse sistema envia notificações às empresas, permitindo que elas corrigam os erros rapidamente. Dessa forma, as empresas não precisam se deslocar até uma unidade da Sefaz. O processo é simples e direto, facilitando a regularização.
Entretanto, as empresas que ainda não estão cadastradas no DT-e precisam fazer isso o quanto antes. O não atendimento à malha fiscal pode levar à inaptidão ou a uma fiscalização mais rigorosa, o que dificulta a autorregularização.
Como se credenciar no DT-e?
O credenciamento no DT-e é fácil e pode ser feito online. Contribuintes das modalidades Normal, Microempresa (exceto MEI), Empresa de Pequeno Porte e Substituto Tributário devem se registrar no sistema. Produtores rurais e MEI também podem aderir, de forma opcional.
O registro pode ser feito no site da Sefaz-Ba, acessando Inspetoria Eletrônica >> DT-e/e-Fiscalização >> Manual DT-e.
Conclusão
A implementação dos sistemas e-Fiscalização e Malha Censitária representa um grande avanço na fiscalização tributária. A Sefaz-Ba agora detecta inconsistências rapidamente, permitindo que as empresas se regularizem de maneira eficiente. Além disso, o DT-e facilita a comunicação entre o Fisco e os contribuintes, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Assim, todos se beneficiam de um sistema mais transparente e eficiente.