Acompanhe as atualizações e desafios do SPED, sistema essencial para a escrituração digital das empresas
O Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, criado em 2007, continua em constante evolução. As mudanças nas regras fiscais e a necessidade de incluir novos blocos para consolidar informações cada vez mais complexas impulsionam esse processo. Essas atualizações tornam o sistema mais dinâmico, refletindo a realidade das empresas e seus compromissos tributários.
ECD: Novas Exigências e Alterações no Sped Contábil
No caso da ECD – Escrituração Contábil Digital, conhecida como Sped Contábil, os contribuintes têm enfrentado adaptações constantes. Entre as mudanças mais recentes, destacam-se: a inclusão dos registros no Bloco J para informar a DLPA (Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados) e a DMPL (Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido); o Livro Z – Razão Auxiliar das Subcontas; o Bloco K – Conglomerados Econômicos; a inserção de Notas Explicativas; e a alteração nas regras de validação, especialmente na estrutura do plano de contas para a escrituração da ECF (Escrituração Contábil Fiscal).
Além disso, a recuperação das escriturações de períodos anteriores também foi uma exigência importante. No entanto, no manual leiaute deste ano (mesmo do ano anterior, versão 9), não houve mudanças significativas. A principal alteração foi a validação da regra para assinatura do Profissional de Contabilidade (registro J930), que, historicamente, não recebia a devida atenção ao preencher os campos desse registro.
ECF: Atualizações e Blocos Importantes
A ECF, por sua vez, consolidou informações da antiga DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e do Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real). Desde sua implantação em 2015, a ECF passou por diversas mudanças. Dentre elas, destacam-se o Bloco V – DEREX (Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações) e o Bloco W (Declaração País-a-País). O manual leiaute 8 trouxe uma modificação, com a inclusão de um novo campo no registro X350.
A Conformidade entre ECD e ECF
A escrituração correta do Lalur e do Lacs depende da qualidade das informações recuperadas da ECD. Isso inclui o plano de contas, a associação das contas com o plano referencial e os saldos das contas contábeis. A conformidade de todas as escriturações no Projeto SPED é essencial, pois o Fisco audita, valida e cruza eletronicamente essas informações.
Garantindo Segurança e Conformidade
Diante desse cenário, é fundamental garantir a segurança e tranquilidade na entrega dessas obrigações. Isso geralmente exige a revisão de processos e cadastros, além da reestruturação de códigos para garantir que as demonstrações contábeis atendam às exigências fiscais. Com isso, a análise de validações e cruzamentos entre as obrigações fica mais simples e eficaz.
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Se você precisa de suporte para atender a essas obrigações, nossa equipe de especialistas está pronta para ajudá-lo em todos os processos. Entre em contato conosco para receber a orientação necessária e garantir a conformidade de suas escriturações.
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Autor: Antonio Barbosa, Consultor Especialista Atvi